Artigos para a tag ‘PGR’

Consumidor Paulista Vai Ter Que Pagar Por Remoção De Poste

agosto 11th, 2011

CONSUMIDOR PAULISTA VAI TER QUE PAGAR POR REMOÇÃO DE POSTE

Lei de SP determina que concessionárias arquem com custo do serviço.
Aneel diz que lei é inconstitucional e vai propor ação para derrubá-la.

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) determinou nesta terça-feira (9) que as concessionárias de energia de São Paulo passem a cobrar por remoções de postes solicitadas por clientes. » Mais: Consumidor Paulista Vai Ter Que Pagar Por Remoção De Poste

Equiparação da União Homoafetiva Estável à Entidade Familiar

maio 9th, 2011

Relator vota pela equiparação da união homoafetiva estável à entidade familiar

O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) interrompeu, no início da noite da quarta-feira (04.05), o julgamento conjunto da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI nº 4.277) e da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF nº 132), em que se discute a equiparação da união estável entre pessoas do mesmo sexo à entidade familiar, » Mais: Equiparação da União Homoafetiva Estável à Entidade Familiar

PGR Questiona Lei Que Institui o Voto Impresso

janeiro 31st, 2011

PGR questiona lei que institui o voto impresso

Extraído de: Bahia Notícias –  28 de Janeiro de 2011

A lei 12.034/09, em seu art. , determina que após a confirmação final do voto pelo eleitor, a urna eletrônica imprimirá um número único de identificação do voto associado a sua própria assinatura digital, bem como a identificação do eleitor por sua impressão digital, digitação de seu nome ou » Mais: PGR Questiona Lei Que Institui o Voto Impresso