Poder Judiciário » Roberto Infanti

Artigos para a tag ‘Poder Judiciário’

Desaposentação Perto De Virar Lei

abril 6th, 2013

DESAPOSENTAÇÃO PERTO DE VIRAR LEI

Nessa quarta-feira, dia 3 de abril, o Senado deu o primeiro passo para o projeto de lei que regulamenta a desaposentação. A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou o PLS 91/2010 do senador Paulo Paim, do Rio Grande do Sul, que garante ao beneficiário o direito de renunciar sua aposentadoria, voltar a trabalhar e requerer novo benefício quando lhe for mais vantajoso. A presidente do Instituto » Mais: Desaposentação Perto De Virar Lei

Direito Empresarial _ Falência _ 1ª Parte _ A Garantia dos Credores

março 15th, 2012

FALÊNCIA

A GARANTIA DOS CREDORES É O PATRIMÔNIO DO DEVEDOR”

No estado capitalista contemporâneo, se alguém não cumpre obrigação, legal ou contratual, de pagar o que deve, o sujeito ativo pode promover, perante o Poder Judiciário, a execução de tantos bens do patrimônio do devedor quantos bastem à integral satisfação de seu crédito.

Execução Individual (mais usual) – A execução processa-se » Mais: Direito Empresarial _ Falência _ 1ª Parte _ A Garantia dos Credores

OAB SP e TJ-SP Criam Mutirão de Estudantes De Direito Para Acelerar Prestação Jurisdicional

setembro 4th, 2011

OAB SP E TJ-SP CRIAM MUTIRÃO DE ESTUDANTES DE DIREITO PARA ACELERAR PRESTAÇÃO JURISDICIONAL

A OAB SP firmou nesta quinta-feira (1/09) com o Tribunal de Justiça de São Paulo, Termo de Cooperação Institucional para realização de Mutirão dos Acadêmicos de Direito, que realizarão trabalho voluntário no Judiciário paulista. Inicialmente há 250 estudantes inscritos e serão estabelecidos áreas prioritárias de atuação.

 “ Estamos gratos pela inestimável  colaboração da OAB SP. Dessa feita » Mais: OAB SP e TJ-SP Criam Mutirão de Estudantes De Direito Para Acelerar Prestação Jurisdicional

Justiça Vive Revolução Silenciosa, Diz Ministro Peluso

setembro 2nd, 2011

JUSTIÇA VIVE REVOLUÇÃO SILENCIOSA, DIZ MINISTRO PELUSO

“A justiça brasileira vive uma verdadeira revolução silenciosa desde a criação do Conselho Nacional de Justiça”, disse nesta segunda-feira (29/08) o ministro Cezar Peluso, presidente do CNJ e do Supremo Tribunal Federal (STF), na abertura do Seminário Justiça » Mais: Justiça Vive Revolução Silenciosa, Diz Ministro Peluso

CAIXA ECONÔMICA FEDERAL OFICIALIZA DESISTÊNCIA DE AÇÕES EM TRAMITAÇÃO NO STF

junho 6th, 2011

CAIXA ECONÔMICA FEDERAL OFICIALIZA DESISTÊNCIA DE AÇÕES EM TRAMITAÇÃO NO STF

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Cezar Peluso, reúne-se hoje (3) com o diretor jurídico da Caixa Econômica Federal (CEF), Jailton Zanon da Silveira, e gerentes da área. O encontro » Mais: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL OFICIALIZA DESISTÊNCIA DE AÇÕES EM TRAMITAÇÃO NO STF

INSS Pode Ser Impedido de Suspender Auxílio-Doença Antes de Nova Perícia Médica

junho 1st, 2011

INSS pode ser impedido de suspender auxílio-doença antes de nova perícia médica

A proposta (PLS nº 89/10) impede o INSS de continuar aplicando a chamada “alta programada”, pela qual o próprio órgão fixa o prazo em que o segurado deve retornar ao trabalho

O Instituto Nacional da Previdência Social (INSS) poderá ser obrigado a realizar perícia médica antes de suspender o pagamento de auxílio-doença concedido a segurado sob licença para tratamento de saúde. A medida é prevista em projeto do Senador Paulo Paim (PT-RS) incluído » Mais: INSS Pode Ser Impedido de Suspender Auxílio-Doença Antes de Nova Perícia Médica