Poderes » Roberto Infanti

Artigos para a tag ‘Poderes’

A Importância em Compreender o Valor do Estado Democrático de Direito

julho 14th, 2014

Para aqueles – pessoas e entidades – que compreendem o valor do Estado Democrático de Direito, reviver a memória daqueles que o defenderam no passado é motivo de permanente atenção. Vigilância que necessita inspiração para renovar-se e lembrar o empenho dos paulistas contra um Estado totalitário, que coibia o exercício dos direitos e garantias do povo; assim como a instituição e separação dos Poderes.

Os estudantes, os advogados, os cidadãos pararam suas atividades para se entregar, de peito aberto, à luta pela legalidade que, em nenhum momento contra o Brasil, mas a favor dos brasileiros.

Lembrar a Revolução Constitucionalista de 1932, também é recordar a fundação da Ordem dos Advogados do Brasil – Seção São Paulo, que surgiu no mesmo ano, e cujos dirigentes se envolveram nessa luta heroica do povo paulista contra » Mais: A Importância em Compreender o Valor do Estado Democrático de Direito

Projetos Para Uma Justiça Mais Ágil e Justa

fevereiro 6th, 2011

Projetos para uma Justiça mais ágil e justa vão continuar em destaque

Propostas legislativas para dar mais celeridade, acesso e efetividade à Justiça vão continuar recebendo a atenção do Congresso na nova legislatura, a partir de fevereiro. O ano que passou foi encerrado com aprovação, pelo Senado, entre outras matérias de grande repercussão, dos Códigos de Processo Penal (CPP) e Processo Civil (CPC), já encaminhados para exame na Câmara dos Deputados. Comissões de especialistas devem acelerar agora os trabalhos de reforma do Código de Defesa do Consumidor (CDC) e do Código de Processo » Mais: Projetos Para Uma Justiça Mais Ágil e Justa