DIREITO COMERCIAL
AUXILIARES DO COMÉRCIO
Comércio em Geral
Em sua atividade, o comerciante precisa de auxiliares, que a ele estarão ou não subordinados. São indispensáveis para que a empresa exerça as funções a que está destinada, qual seja, produção ou mera intermediação de bens ou simplesmente a prestação de serviços. São não apenas os empregados, » Mais: Trabalho de Direito Comercial _ Auxiliares do Comércio
JT reconhece isonomia salarial de trabalhador com empregados de subempreiteira
Em caso de subempreitada, possuem direito à igualdade salarial os empregados de empresas distintas, que prestam serviços em uma mesma obra, exercendo funções idênticas e sujeitos às mesmas condições de trabalho. A 7ª Turma do TRT-MG manifestou entendimento nesse sentido ao manter a sentença que concedeu as diferenças salariais postuladas.
O reclamante relatou que foi contratado por duas construtoras, mas com registro apenas em uma, que lhe pagava salários inferiores » Mais: JT Reconhece Isonomia Salarial de Trabalhador
