Artigos para a tag ‘Presidência’

Especialistas Cobram do Governo Correção da Tabela do Imposto de Renda

fevereiro 5th, 2011

Especialistas cobram do governo correção da tabela do Imposto de Renda

A discussão sobre o novo valor da tabela do Imposto de Renda da Pessoa Física (IR) ganhou força semana passada com a primeira reunião entre o governo e as centrais sindicais para negociar o reajuste do salário-mínimo e uma correção na tabela do IR. Não houve acordo e uma nova reunião foi marcada para a próxima quarta-feira (02.02).

A proposta apresentada pelo Secretário-Geral da Presidência da República, » Mais: Especialistas Cobram do Governo Correção da Tabela do Imposto de Renda

Justiça Aceita Denúncia Contra Waldomiro Diniz e Mais Sete

fevereiro 4th, 2011

Justiça aceita denúncia contra Waldomiro Diniz e mais sete envolvidos no caso Gtech

A Justiça Federal no Distrito Federal aceitou denúncia contra o ex-Subchefe para Assuntos Parlamentares da Casa Civil da Presidência da República Waldomiro Diniz e outras sete pessoas envolvidas em irregularidades na renovação de contrato entre a Caixa Econômica Federal e a empresa multinacional de processamento de loterias Gtech.

De acordo com a denúncia do Ministério Público Federal, o esquema envolvia » Mais: Justiça Aceita Denúncia Contra Waldomiro Diniz e Mais Sete

Criação da Central de Atendimento à Mulher

janeiro 23rd, 2011

Este Decreto Federal trata da criação e disposição a serviço da sociedade, do nº180, para atendimento à mulher, em situação de violência, com risco à sua integridade física, psíquica e moral.

Decreto Federal Nº. 7.393, de 15 de dezembro de 2010: Dispõe sobre a Central de Atendimento a Mulher – Ligue 180.

Fonte: Administração do Site, DOU – Seção I de 16.12.2010. Pg. 04.

O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84, inciso VI, alínea “a”, da Constituição, D E C R E T A :

Art. 1º A Central de Atendimento à Mulher – Ligue 180, na modalidade de serviço telefônico de utilidade pública de âmbito nacional, é destinada a atender gratuitamente mulheres em situação de violência em todo o País.

Parágrafo único. A Secretaria de Políticas para as Mulheres da Presidência da » Mais: Criação da Central de Atendimento à Mulher