Artigos para a tag ‘Previdenciário’

Como Consultar Se Seu Benefício Foi Selecionado Para Revisão do teto Previdenciário

outubro 16th, 2012

Para Consultar a Lista dos Benefícios Selecionados Para Revisão do Teto Previdenciário

Para saber a situação do seu benéfico, se foi ou não selecionado para a Revisão do Teto Previdenciário, o beneficiário deverá entrar no site da Previdência www.inss.gov.br, no quadrado AGÊNCIA ELETRÔNICA: SEGURADO, clicar no link » Mais: Como Consultar Se Seu Benefício Foi Selecionado Para Revisão do teto Previdenciário

DPU Defende Uso do Princípio da Insignificância Para Estelionato

janeiro 18th, 2012

DPU DEFENDE USO DO PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA PARA ESTELIONATO

A Defensoria Pública da União (DPU) impetrou Habeas Corpus (HC 111918) no Supremo Tribunal Federal (STF) em favor de J.C.S.P., condenado pelo crime de estelionato contra o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). A Defensoria pede a cassação do entendimento » Mais: DPU Defende Uso do Princípio da Insignificância Para Estelionato

Funcionária Que Exercia Cargo Diferente Daquele Para o Qual Foi Contratada é Indenizada

outubro 17th, 2011

CTIS PAGARÁ DIFERENÇA SALARIAL A ANALISTA CONTRATADA COMO RECEPCIONISTA

“inadmissível que a ausência de norma específica sirva de respaldo para o enriquecimento ilícito da empregadora”.

Contratar empregada para prestação de serviços em determinada função e exigir-lhe a execução de tarefas mais complexas, sem remuneração correspondente, é caso de alteração contratual ilícita. Com esse entendimento, » Mais: Funcionária Que Exercia Cargo Diferente Daquele Para o Qual Foi Contratada é Indenizada

Há Casos de Segurados Que Não Devem Receber Reajuste, Mas Constam na Relação do INSS

agosto 8th, 2011

APOSENTADO SEM DIREITO À CORREÇÃO ESTÁ NA LISTA DO TETO

Há casos de segurados que não devem receber reajuste, mas constam na relação do INSS

“Ninguém entende essa lista do INSS. Uma hora é o aposentado que tem direito e não está. Agora, surgem os que não teriam direito, mas que estão na relação. Acho que essa questão foi feita muito na correria e os computadores da Dataprev estão apresentando problemas”

Rio – A lista do INSS com 117.135 benefícios que têm direito à correção pelo teto previdenciário apresenta novos problemas. Desta vez, há casos de aposentados que não fariam jus ao reajuste, que chega » Mais: Há Casos de Segurados Que Não Devem Receber Reajuste, Mas Constam na Relação do INSS

Revisão de Benefícios Pagos Pelo INSS

janeiro 24th, 2011

REVISÃO DE BENEFÍCIOS DO INSS PELO TETO PODE CHEGAR A 39%

O INSS começará a pagar neste ano a revisão da aposentadoria pelo teto para quem se aposentou entre 1988 e 2003 e teve a média salarial limitada pelo teto previdenciário da época. Em setembro, o STF (Supremo Tribunal Federal) decidiu que essa correção é devida aos aposentados. A Previdência aguarda a publicação da decisão para conceder o aumento nos postos de todo país. Para ter tido média salarial limitada pelo teto era necessário ter contribuído sobre o valor máximo da Previdência. A correção garante um aumento no benefício de até 39,35% para quem aposentou entre abril e setembro de 1994. Segundo o Ministério da Previdência, 154 mil aposentados terão direito à correção e dividirão cerca de R$ 1,5 bilhão. O governo já reservou o dinheiro para o pagamento. A revisão pelo teto pode garantir atrasados – diferenças que não foram pagas nos últimos 5 (cinco) anos – de até R$ 62.400,00. » Mais: Revisão de Benefícios Pagos Pelo INSS