Artigos para a tag ‘princípio da boa-fé’

Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias Petroquímicas de Triunfo (RS) Violação do Princípio da Boa-Fé Objetiva.

outubro 18th, 2014

TURMA CONSIDERA QUE SINDICATO VIOLOU PRINCÍPIO DA BOA-FÉ EM PROCESSO

“A lei impõe aos contratantes a obrigação de guardar, tanto na conclusão do contrato como em na execução, o princípio da boa fé e da probidade”, ressaltou o ministro.

A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho absolveu a empresa Innova S.A. do pagamento de intervalos intrajornadas (descanso para o almoço) não gozados integramente por violação do princípio da boa-fé objetiva pelo Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias Petroquímicas de Triunfo (RS). » Mais: Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias Petroquímicas de Triunfo (RS) Violação do Princípio da Boa-Fé Objetiva.

Justiça Paulista Concede Liminar Para Obrigar Hospital a Cumprir Lei e Devolver Cheque Caução

abril 2nd, 2012

JUSTIÇA PAULISTA CONCEDE LIMINAR PARA OBRIGAR HOSPITAL A CUMPRIR LEI DE AUTORIA DO DEPUTADO CAPEZ

Essa eu gostei!

No mês de janeiro deste ano, a juíza da 1.ª Vara Cível do Fórum Regional de Santo Amaro concedeu liminar para obrigar o Hospital Albert Einsten a devolver cheque caução exigido de uma paciente. » Mais: Justiça Paulista Concede Liminar Para Obrigar Hospital a Cumprir Lei e Devolver Cheque Caução