Artigos para a tag ‘Princípios’

O Que Você Sabe Sobre BIODIREITO?

fevereiro 7th, 2012

BIODIREITO:

O Biodireito é um ramo muito recente da ciência jurídica que tem por objeto a análise, a partir de uma ótica jurídica e de suas várias metodologias, dos princípios e normas jurídicas que criam, modificam e extingam as relações entre indivíduos, entre indivíduos e grupos, e entre esses com o Estado, quando » Mais: O Que Você Sabe Sobre BIODIREITO?

Artigo de Luiz Fernando Veríssimo Sobre o Big Brother Brasil (BBB)

janeiro 25th, 2012

ARTIGO DE LUIZ FERNANDO VERÍSSIMO.

Que me perdoem os ávidos telespectadores do Big Brother Brasil (BBB), produzido e organizado pela nossa distinta Rede Globo, mas conseguimos chegar ao fundo do poço. A nova edição do BBB é uma síntese do que há de pior na TV brasileira. Chega a ser difícil encontrar as palavras » Mais: Artigo de Luiz Fernando Veríssimo Sobre o Big Brother Brasil (BBB)

Projeto Exige Concurso Para Contratação de Estagiários no Serviço Público

janeiro 10th, 2012

PROJETO EXIGE CONCURSO PARA CONTRATAÇÃO DE ESTAGIÁRIOS NO SERVIÇO PÚBLICO

A contratação de estagiários para a Administração Pública poderá passar a ser feita por meio de concurso público. É o que prevê projeto de lei da ex-Senadora Marinor Brito (PSol-PA) que aguarda decisão » Mais: Projeto Exige Concurso Para Contratação de Estagiários no Serviço Público

Especialistas Querem Inclusão de Processo Eletrônico no Novo CPC

dezembro 16th, 2011

ESPECIALISTAS DEFENDEM QUE NOVO CPC TRAGA PRINCÍPIOS DO PROCESSO ELETRÔNICO

Vários especialistas defenderam na quarta-feira (14.12) que o projeto do novo Código de Processo Civil (PL nº 8.046/10) traga princípios que orientem o uso do processo eletrônico nos tribunais, durante audiência da comissão especial que analisa o código. Hoje, o processo eletrônico » Mais: Especialistas Querem Inclusão de Processo Eletrônico no Novo CPC

setembro 27th, 2011

EMENDA DOS PRECATÓRIOS VOLTA À PAUTA DO SUPREMO

Esta EC-62 é uma vergonha. Autoriza o Estado, em todas as suas esferas, a expropriar o cidadão e lhe aplicar o calote. Dá ao Estado poder extraordinário, contrariando legislação e princípios basilares do direito. 

BRASÍLIA – O Supremo Tribunal Federal (STF) deve retomar na quarta-feira (28) o julgamento de quatro ações pedindo a declaração de inconstitucionalidade da Emenda Constitucional 62, de 2009, que estabeleceu novo regime para pagamento de precatórios pelos Estados, Distrito Federal e municípios. A emenda prolongou para 15 anos o prazo de pagamento e reservou percentuais mínimos » Mais:

Projeto Prevê Política Contra Preconceito na Administração Federal

agosto 2nd, 2011

PROJETO PREVÊ POLÍTICA CONTRA PRECONCEITO NA ADMINISTRAÇÃO FEDERAL

A administração pública federal direta e indireta desenvolverá políticas destinadas a combater o preconceito.

Está sendo analisada na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei 756/11, do deputado Paulo Pimenta (PT-RS), que estabelece condições iguais de trabalho, de oportunidade e de remuneração para os servidores públicos, » Mais: Projeto Prevê Política Contra Preconceito na Administração Federal