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Artigos para a tag ‘prisão cautelar’

STJ Nega Liminar a Investigados Por Exploração de Jogos Ilegais

janeiro 27th, 2012

STJ nega liminar a investigados por exploração de jogos ilegais

O Presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Ministro Ari Pargendler, negou liminar em habeas corpus impetrado em favor de um casal investigado sob a acusação de gerenciar a exploração de » Mais: STJ Nega Liminar a Investigados Por Exploração de Jogos Ilegais

Dois Habeas Corpus Pedem a Revogação da Prisão do Goleiro Bruno

janeiro 20th, 2012

CASO BRUNO: DOIS HCS PEDEM REVOGAÇÃO DE PRISÃO DO GOLEIRO

Em dois habeas corpus diferentes, um advogado do Paraná (HC nº 111.788) e a defesa do ex-goleiro do Flamengo Bruno Fernandes das Dores de Souza (HC nº 111.810) pedem ao Supremo Tribunal Federal (STF) a revogação de sua prisão preventiva. Bruno é acusado, com mais sete pessoas, de homicídio qualificado, sequestro, cárcere privado e ocultação de » Mais: Dois Habeas Corpus Pedem a Revogação da Prisão do Goleiro Bruno

Negada Liminar para Sargento Acusado de Exigir Propina de Caminhoneiro

janeiro 8th, 2012

NEGADA LIMINAR PARA SARGENTO ACUSADO DE EXIGIR PROPINA DE CAMINHONEIRO

O Ministro Ari Pargendler, Presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), indeferiu cem habeas corpus impetrado em favor de um sargento da Polícia Militar de Mato Grosso, preso em flagrante pela suposta » Mais: Negada Liminar para Sargento Acusado de Exigir Propina de Caminhoneiro

Preso Por Suposto Homicídio Qualificado Pede Liberdade ao STF

janeiro 8th, 2012

PRESO POR SUPOSTO HOMICÍDIO QUALIFICADO PEDE LIBERDADE AO STF

A.F.S. é acusado de participar do suposto assassinato de um professor de Junqueiro, crime que causou grande clamor social na região, pois teria sido motivado pelo fato de a vítima ser homossexual, conforme consta em decisão de primeiro grau.

Preso há mais de oito meses por suposta autoria de homicídio, A.F.S. impetrou o Habeas Corpus (HC nº 111.869) no Supremo Tribunal Federal (STF), com pedido de liminar, em que requer sua liberdade. » Mais: Preso Por Suposto Homicídio Qualificado Pede Liberdade ao STF

Deferido Pedido de Habeas Corpus a Investigado em Crime Ambiental

novembro 2nd, 2011

Suspensa ordem de prisão de investigado por crime ambiental em MG

“De modo geral, a prisão preventiva deve indicar, de forma expressa, os fundamentos para a decretação da prisão cautelar”
O Ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, deferiu pedido de liminar formulado em Habeas Corpus (HC nº 110.573) pela defesa de G.L., investigado pelo Ministério Público do Estado de Minas Gerais por » Mais: Deferido Pedido de Habeas Corpus a Investigado em Crime Ambiental

Negada Liminar a Motorista Acuado Por Morte Durante Racha

novembro 1st, 2011

NEGADA LIMINAR A MOTORISTA ACUSADO POR MORTE DURANTE RACHA

O governo continua perdendo tempo com as campanhas de desarmamento, em que o brasileiro já expressou sua opinião contrária e nada faz em relação ao trânsito. Esses cursos de CFC são pífios e quem quiser tira carteira de motorista sem dificuldade. Vale lembrar que as mortes no trânsito são infinitamente superiores às por armas de fogo. Por que para a habilitação não há o mesmo rigor que para o porte de arma?

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou pedido de liminar em favor de Anderson de Souza Moreno, acusado de matar uma estudante durante “racha” no centro de Campo Grande (MS). Ele estaria disputando corrida no cruzamento entre as avenidas » Mais: Negada Liminar a Motorista Acuado Por Morte Durante Racha