Artigos para a tag ‘processos’

A Semana Nacional de Conciliação Está Em Sua 6ª Edição e é Realizada Pelo Conselho Nacional de Justiça

outubro 20th, 2011

TRT FECHA PROJETO PARA SEMANA DA CONCILIAÇÃO

Já está pronto o projeto do Tribunal do Trabalho da Paraíba com as ações que serão desenvolvidas durante a Semana Nacional de Conciliação e Execução, de 28 de novembro a 2 de dezembro. A juíza Nayara Queiroz é a gestora » Mais: A Semana Nacional de Conciliação Está Em Sua 6ª Edição e é Realizada Pelo Conselho Nacional de Justiça

Boa Notícia Para Quem Tinha Processo Parado na Justiça Federal

setembro 27th, 2011

MUTIRÃO DO JUDICIÁRIO RESOLVE 108 MIL PROCESSOS ANTIGOS

O mutirão do programa Judiciário em Dia, do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) -que inclui as seções de São Paulo e Mato Grosso do Sul -encerrou os trabalhos na última quarta-feira (21/09) contabilizando 88 mil processos solucionados. Com esse resultado, » Mais: Boa Notícia Para Quem Tinha Processo Parado na Justiça Federal

Dell Ganha Liminar Até a Data do Julgamento Para Não Pagar em Dobro Pela Não Entrega de Computadores Pagos

setembro 22nd, 2011

LIMINAR SUSPENDE PROCESSOS CONTRA EMPRESA DE INFORMÁTICA

“A repetição em dobro do indébito, prevista no artigo 42, § 1º, do Código de Defesa do Consumidor, pressupõe tanto a existência de pagamento indevido quanto a má-fé do credor”

O Ministro Marco Buzzi, da Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), concedeu liminar para suspender, na Turma Recursal Especial Cível de Formiga (MG), o trâmite de todos os processos em que se discuta » Mais: Dell Ganha Liminar Até a Data do Julgamento Para Não Pagar em Dobro Pela Não Entrega de Computadores Pagos

OAB SP e TJ-SP Criam Mutirão de Estudantes De Direito Para Acelerar Prestação Jurisdicional

setembro 4th, 2011

OAB SP E TJ-SP CRIAM MUTIRÃO DE ESTUDANTES DE DIREITO PARA ACELERAR PRESTAÇÃO JURISDICIONAL

A OAB SP firmou nesta quinta-feira (1/09) com o Tribunal de Justiça de São Paulo, Termo de Cooperação Institucional para realização de Mutirão dos Acadêmicos de Direito, que realizarão trabalho voluntário no Judiciário paulista. Inicialmente há 250 estudantes inscritos e serão estabelecidos áreas prioritárias de atuação.

 “ Estamos gratos pela inestimável  colaboração da OAB SP. Dessa feita » Mais: OAB SP e TJ-SP Criam Mutirão de Estudantes De Direito Para Acelerar Prestação Jurisdicional

Justiça Vive Revolução Silenciosa, Diz Ministro Peluso

setembro 2nd, 2011

JUSTIÇA VIVE REVOLUÇÃO SILENCIOSA, DIZ MINISTRO PELUSO

“A justiça brasileira vive uma verdadeira revolução silenciosa desde a criação do Conselho Nacional de Justiça”, disse nesta segunda-feira (29/08) o ministro Cezar Peluso, presidente do CNJ e do Supremo Tribunal Federal (STF), na abertura do Seminário Justiça » Mais: Justiça Vive Revolução Silenciosa, Diz Ministro Peluso

Câmara Instala Comissão do CPC e Promete Amplo Debate

agosto 23rd, 2011

CÂMARA INSTALA COMISSÃO DO CPC E PROMETE AMPLO DEBATE

“Tornar o processo infindável faz com que o cidadão se frustre na busca da apreciação da Justiça”

19/8/2011 – Temos novamente oportunidade de participar da Reforma do Código de Processo Civil que se encontra no Congresso Nacional. Foram feitas diversas audiências públicas pelo Brasil e o senado recepcionou centenas de sugestões quando apresentou o novo » Mais: Câmara Instala Comissão do CPC e Promete Amplo Debate