Artigos para a tag ‘pronúncia’

Dois Habeas Corpus Pedem a Revogação da Prisão do Goleiro Bruno

janeiro 20th, 2012

CASO BRUNO: DOIS HCS PEDEM REVOGAÇÃO DE PRISÃO DO GOLEIRO

Em dois habeas corpus diferentes, um advogado do Paraná (HC nº 111.788) e a defesa do ex-goleiro do Flamengo Bruno Fernandes das Dores de Souza (HC nº 111.810) pedem ao Supremo Tribunal Federal (STF) a revogação de sua prisão preventiva. Bruno é acusado, com mais sete pessoas, de homicídio qualificado, sequestro, cárcere privado e ocultação de » Mais: Dois Habeas Corpus Pedem a Revogação da Prisão do Goleiro Bruno

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) Negou Habeas Corpus Impetrado em Favor de Motorista Condenado Por Homicídio, em São Paulo

novembro 12th, 2011

Atropelador que avançou sinal vermelho não escapa do júri popular

Ministro entendeu que houve Dolo Eventual, que instâncias ordinárias agiram corretamente e que o julgamento é competência do Tribunal do Juri. Uma sábias decisão,
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou habeas corpus impetrado em favor de motorista condenado por homicídio, em São Paulo. Ele pretendia ver anulados os atos processuais posteriores à pronúncia, em razão da suposta incompetência do Tribunal do Júri, » Mais: O Superior Tribunal de Justiça (STJ) Negou Habeas Corpus Impetrado em Favor de Motorista Condenado Por Homicídio, em São Paulo

Caso Pimenta Neves

janeiro 24th, 2011

Caso Pimenta Neves: breve estudo sobre a prescrição

Está disponível no sítio do STF o inteiro teor dos autos digitalizados do AI 795.677, interposto pela defesa do jornalista Pimenta Neves contra decisão do Superior Tribunal de Justiça que não admitiu recurso extraordinário. Os autos do agravo estão instruídos com praticamente todas as peças relevantes dos autos do processo criminal.

Tratamos do tema anteriormente em artigo publicado em nosso blog. Voltamos a indagar agora: quando se consumará a prescrição da pretensão punitiva?  Noticiários de tevê têm apontado que se dará em 2012. Já a Secretaria do STF aponta 04.05.2027 como termo ad quem [1]Ambos os cálculos estão errados. Vejamos por quê:

1) o prazo prescricional começa a correr da data em que o crime se » Mais: Caso Pimenta Neves