Artigos para a tag ‘prova testemunhal’

Uma Aula de Direito Penal. O Que Você Sabe Sobre Furto? Parte IV.

dezembro 24th, 2011

DOS CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO

Furto Qualificado

                                               10. Furto qualificado

                                                As qualificadoras do furto estão previstas nos §§ 4º e 5º, do artigo 155, CP, sendo que esta última somente foi inserida no ano de 1.996, através da Lei n. 9426/96. » Mais: Uma Aula de Direito Penal. O Que Você Sabe Sobre Furto? Parte IV.

CCJ Aprova Tolerância Zero ao Álcool no Volante. Demorou!

novembro 11th, 2011

CCJ aprova “tolerância zero” ao álcool no volante

Passou da hora de tomar providência a respeito. Os índices de mortalidade no trânsito no Brasil são alarmantes. É hora de parar com o populismo do desarmamento e fechar o cerco sobre o trânsito. Que tal considerar a CNH com o rigor do porte de armas?
Dirigir sob efeito de qualquer nível de concentração de álcool ou outra substância psicoativa no sangue poderá ser considerado crime. » Mais: CCJ Aprova Tolerância Zero ao Álcool no Volante. Demorou!