Artigos para a tag ‘queixa-crime’

Matéria Sobre a Violência Doméstica – Lei Maria da Penha

novembro 7th, 2011

O SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL E A LEI MARIA DA PENHA

“Saímos da ditadura do masculino para a ditadura de um feminino esteriotipado. Um feminino que nega tudo o que é feminino.”

Na sessão plenária realizada no dia 24 de março, o Supremo Tribunal Federal declarou a constitucionalidade do artigo 41 da Lei 11.340/2006. A decisão foi tomada no  julgamento do Habeas Corpus (HC) » Mais: Matéria Sobre a Violência Doméstica – Lei Maria da Penha