Artigos para a tag ‘quilombolas’

Pauta do Plenário do STF Analisará Caso Sobre Quilombolas

abril 18th, 2012

PAUTA DO PLENÁRIO INCLUI CASO SOBRE QUILOMBOS, NA QUARTA-FEIRA (18.04)

Constituição reconhece a propriedade definitiva aos remanescentes daquelas comunidades que tenham fixado residência no local desde 5 de outubro de 1988.

Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) devem analisar, na sessão plenária da quarta-feira (18.04), a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI nº 3.239), apresentada pelo Partido da Frente » Mais: Pauta do Plenário do STF Analisará Caso Sobre Quilombolas

Quilombolas Prometem Lutar Para Derrubar Adin No Supremo Tribunal Federal

abril 6th, 2012

QUILOMBOLAS PROMETEM LUTAR PARA DERRUBAR ADIN NO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

Um pedido de audiência no Supremo Tribunal Federal (STF), a ser apresentado na quarta-feira (04.04), é uma das estratégias das lideranças quilombolas para enfrentar a Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin) proposta pelo Democratas (DEM) contra o Decreto nº 4.887/03, que cria procedimentos administrativos para titulação de terras dos descendentes de escravos. » Mais: Quilombolas Prometem Lutar Para Derrubar Adin No Supremo Tribunal Federal