Artigos para a tag ‘racha’

Mudanças Trarão Mais Rigor ao Novo Código Penal

março 13th, 2012

NOVO CÓDIGO PENAL SERÁ MAIS RIGOROSO COM MOTORISTA QUE MATA EMBRIAGADO OU EM ALTA VELOCIDADE

Não se trata de aumento generalizado de penas,  as decisões estão sendo adotadas por uma comissão “plural”, que compreende diferentes linhas de visão.

O anteprojeto do novo Código Penal deve enquadrar na modalidade de “culpa gravíssima” os homicídios de trânsito cometidos por motoristas em situações de embriaguez, disputa de racha ou excesso de velocidade. » Mais: Mudanças Trarão Mais Rigor ao Novo Código Penal

Projetos Já Previam Penas Mais Rigorosas para Motoristas Embriagados

dezembro 15th, 2011

PROJETOS JÁ PREVIAM PENAS RIGOROSAS PARA MOTORISTAS EMBRIAGADOS ANTES MESMO DA LEI SECA

O PLS 1/08 quer tornar crime hediondo acidentes com vítimas fatais provocados por motoristas sob efeito de bebidas alcoólicas ou substâncias psicoativas, o PLS 331/08 determina a perda do veículo envolvido em desastres causados por embriaguez após a terceira condenação do proprietário que estiver dirigindo nesta condição.

A chamada Lei Seca ganhou as ruas das cidades brasileiras quando o Código de Trânsito Brasileiro (CTB) passou a criminalizar, a partir de junho de 2008, quem dirigisse sob efeito de seis decigramas » Mais: Projetos Já Previam Penas Mais Rigorosas para Motoristas Embriagados