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Artigos para a tag ‘racismo’

Comissão Da Câmara Aprova Aumento De Pena Para Crime De Injúria Racial

novembro 15th, 2014

COMISSÃO DA CÂMARA APROVA AUMENTO DE PENA PARA CRIME DE INJÚRIA RACIAL

O relatório propõe a alteração no Artigo 140 do Código Penal, aumentando a pena para o crime de injuria racial, atualmente de um a três anos, para dois a cinco anos de prisão.

O aumento da pena para o crime de injúria racial foi aprovado ontem (12) na Comissão Externa de Combate ao Racismo. A alteração consta do relatório final da comissão criada em de abril, na Câmara dos Deputados, para investigar os casos de discriminação e racismo a jogadores de futebol. » Mais: Comissão Da Câmara Aprova Aumento De Pena Para Crime De Injúria Racial

OAB SP E Secretaria Da Justiça Firmam Convênio Contra O Racismo

novembro 20th, 2011

OAB SP E SECRETARIA DA JUSTIÇA FIRMAM CONVÊNIO CONTRA O RACISMO

É deprimente que ainda exista esse tipo de comportamento em nossa sociedade em pleno século XXI.

Abrir canais em todo o Estado de São Paulo para que as vítimas de racismo possam formalizar suas denúncias está no foco do convênio assinado na última quarta-feira (16/11) entre a OAB SP e a Secretaria Estadual de Justiça e Cidadania, na sede da Ordem.

Antes do convênio, uma pessoa  que fosse vítima de ação discriminatória em uma pequena cidade do Estado teria de se deslocar até a capital para fazer sua denúncia na Secretaria de Justiça, com base » Mais: OAB SP E Secretaria Da Justiça Firmam Convênio Contra O Racismo