Artigos para a tag ‘Receita Federal’

Aeroportos – O Que Fazer em Caso de Problemas Com Voos

dezembro 30th, 2013

SAIBA QUAIS SÃO OS SEUS DIREITOS, CASO TENHA PROBLEMAS NOS AEROPORTOS

Quando o usuário passar mais do que duas horas aguardando pelo embarque, a companhia aérea também deve garantir alimentação adequada. Para completar, se o tempo for superior a quatro horas, os passageiros têm direito a receber acomodação em local adequado, bem como translado e hospedagem

Em casos de atraso, cancelamento ou até de interrupção de voos, os passageiros devem ter, entre os direitos assegurados, acesso à internet e alimentação.

Arrumar as malas, separar a passagem, fazer o check-in, ir para o aeroporto, entrar na aeronave e chegar ao destino. Provavelmente, seria um milagre » Mais: Aeroportos – O Que Fazer em Caso de Problemas Com Voos

Aliquota Zero Para Imposto Sobre Hora Extra De Trabalhador É Aprovada Por Comissão

dezembro 14th, 2012

COMISSÃO APROVA ALÍQUOTA ZERO PARA IMPOSTO SOBRE HORA EXTRA DE TRABALHADOR

Atualmente, os empregados são obrigados a recolher à Receita Federal o imposto de renda sobre as horas extras recebidas.

 A Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio aprovou na quarta-feira (12.12) proposta que reduz a zero as alíquotas da contribuição previdenciária do empregado e do Imposto de Renda pagos sobre as horas extras do trabalhador. » Mais: Aliquota Zero Para Imposto Sobre Hora Extra De Trabalhador É Aprovada Por Comissão

Declaração do IRPF 2012 – Contribuinte Deve Ficar Atento às Pendências

março 8th, 2012

CONTRIBUINTE DEVE FICAR ATENTO ÀS PENDÊNCIAS DA DECLARAÇÃO DO IRPF 2012

O prazo para a entrega da declaração do Imposto de Renda começou na última quinta-feira (01.03) e termina no dia 30 de abril.

O ato de enviar a Declaração do Imposto de Renda Pessoa Física 2012 no início do prazo não significa que o contribuinte com direito à restituição estará nos primeiros lotes. Para ter direito à restituição a partir de junho, muitos preenchem e enviam o formulário eletrônico logo no início do prazo. » Mais: Declaração do IRPF 2012 – Contribuinte Deve Ficar Atento às Pendências

A Receita Federal Publicará Novas Medidas Para Oferecer Segurança Jurídica aos Contribuintes

setembro 28th, 2011

CONSULTA À RECEITA SERÁ VINCULANTE

 

A Receita Federal publicará em outubro duas novas medidas com o objetivo de oferecer maior segurança jurídica aos contribuintes, em especial às empresas que realizam operações com coligadas no exterior.

Uma das novidades é a criação de uma espécie de súmula vinculante administrativa. O que significa dizer que quando uma empresa consultar a Receita para esclarecer dúvida sobre a aplicação de alguma norma, a resposta orientará os fiscais e empresas de todo o país. Hoje, as soluções » Mais: A Receita Federal Publicará Novas Medidas Para Oferecer Segurança Jurídica aos Contribuintes

O Prazo Para Negociar Dívidas Com a Receita Termina Amanhã

setembro 3rd, 2011

PESSOAS FÍSICAS DEIXAM O REFIS

Muitos contribuintes pessoa física deixarão de aproveitar os benefícios oferecidos pelo Refis da Crise para o pagamento de débitos federais. A Receita Federal estima que apenas 50% dos 87 mil pedidos de parcelamento esperados para essa última fase do programa, que somam R$ 4,7 bilhões, serão confirmados. Até ontem, 35.763 pedidos foram consolidados – 41,1% do total. O prazo, iniciado no dia 10, termina hoje.

“Esperávamos um número maior de negociações, já que se trata de um programa benéfico para a solução de c”, diz Carlos Roberto Occaso, subsecretário de Arrecadação e Atendimento da Receita Federal. » Mais: O Prazo Para Negociar Dívidas Com a Receita Termina Amanhã

Receita Federal Libera Nesta Segunda-Feira (8) às 9h a Consulta ao Terceiro Lote de Restituição do IRPF 2011

agosto 8th, 2011

RECEITA LIBERA NESTA SEGUNDA-FEIRA CONSULTA AO 3º LOTE DE RESTITUIÇÃO DO IR

No lote das declarações de 2010 (ano-base 2009) estão incluídos 30.521 contribuintes. As restituições desse lote somam R$ 57.818.573,04, acrescidos de 14,07%, referentes à Selic de maio de 2010 a agosto de 2011.

A Receita Federal libera nesta segunda-feira (8) às 9h a consulta ao terceiro lote de restituição do Imposto de Renda Pessoa Física 2011. Também será liberada consulta a lotes residuais do Imposto de Renda de 2010, 2009 e 2008. Para saber se foi incluído nos lotes, o contribuinte » Mais: Receita Federal Libera Nesta Segunda-Feira (8) às 9h a Consulta ao Terceiro Lote de Restituição do IRPF 2011