Artigos para a tag ‘reclamações trabalhistas’

Direito Empresarial _ Falência _ 2ª Parte _ Pedido de Falência

março 15th, 2012

FALÊNCIA

PEDIDO DE FALÊNCIA

A fase pré-falimentar – dedicada à verificação dos dois pressupostos materiais da decretação da falência, que são a empresarialidade da sociedade devedora e a insolvência jurídica. Essa fase é também conhecida por pedido de falência. » Mais: Direito Empresarial _ Falência _ 2ª Parte _ Pedido de Falência

Multa Por Anotação Contra Empregado na Carteira de Trabalho Pode Aumentar

janeiro 10th, 2012

MULTA POR ANOTAÇÃO CONTRA EMPREGADO NA CARTEIRA DE TRABALHO PODE AUMENTAR

A Câmara analisa proposta que aumenta a multa paga pelo empregador nos casos de registro na carteira de trabalho de anotações que possam causar dano à imagem do empregado. A medida está prevista no Projeto de Lei nº 2.420/11, que fixa a sanção em » Mais: Multa Por Anotação Contra Empregado na Carteira de Trabalho Pode Aumentar