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Artigos para a tag ‘recursos’

Relatora Quer Evitar Excesso De Burocracia No Marco Legal Das ONG’s

dezembro 7th, 2014

RELATORA QUER EVITAR EXCESSO DE BUROCRACIA NO MARCO LEGAL DAS ONG’s

Demorou para o governo colocar freio nessas ONG’s. A grande maioria delas é para fins ilícitos. Melhor ainda quando determina a responsabilidade civil e criminal de seus dirigentes, que passarão a responder com seus bens por dívidas. Não concordo plenamente com a redação, pois acredito que deveria ser mais rígida. Para se ter uma noção clara de seus interesses e fins ilícitos, basta observar quantas ONG’s existem na amazônia e quantas existem no nordeste. Isso para não falar daquelas que defendem os Direitos Humanos. Nunca vi uma sequer prestar assistência à família de policiais mortos ou inválidos. Já deixamos nossa opinião neste blog tempos atrás.

Medidas para diminuir a burocracia e simplificar a fiscalização orçamentária das parceiras público-privadas foram discutidas por parlamentares e representantes do governo em audiência pública realizada nesta quarta-feira (26) pela comissão » Mais: Relatora Quer Evitar Excesso De Burocracia No Marco Legal Das ONG’s

Nada Mais Justo, Suíça Vai Repatriar Para O Brasil US$ 26 Milhões Desviados Por Paulo Roberto Costa

dezembro 7th, 2014

SUÍÇA VAI REPATRIAR PARA O BRASIL US$ 26 MILHÕES DESVIADOS POR COSTA

Nada mais justo. Esse país ao longo dos anos se beneficiou dos depósitos ilícitos, favorecendo fraudes e golpes ao redor do mundo, por pessoas e governos corruptos e ditatoriais, bem como de falsos democratas.

A Suíça vai repatriar para o Brasil US$ 26 milhões que foram  transferidos ilegalmente para a Suíça pelo ex-diretor da Petrobras Paulo Roberto Costa, preso na Operação Lava Jato, da Polícia Federal, mas não há prazo para que o dinheiro » Mais: Nada Mais Justo, Suíça Vai Repatriar Para O Brasil US$ 26 Milhões Desviados Por Paulo Roberto Costa

Julgamento Sobre Desaposentação É Suspenso Por Novo Pedido De Vista

novembro 2nd, 2014

JULGAMENTO SOBRE DESAPOSENTAÇÃO É SUSPENSO POR NOVO PEDIDO DE VISTA

Pedido de vista apresentado pela ministra Rosa Weber suspendeu, nesta quarta-feira (29), o julgamento de recursos extraordinários (RE) que discutem a possibilidade de desaposentação de beneficiários do Regime Geral de Previdência Social (RGPS). Na sessão de hoje, votaram os Ministros Dias Toffoli e Teori Zavascki, ambos » Mais: Julgamento Sobre Desaposentação É Suspenso Por Novo Pedido De Vista

Matéria de Interesse Haja Vista os Inúmeros Negócios Que Trazem Danos às Partes

julho 7th, 2013

VÍCIO REDIBITÓRIO E CDC, OS VÁRIOS CAMINHOS PARA DESFAZER UM MAU NEGÓCIO

 Essa matéria é de grande interesse, já que há inúmeros negócios que as pessoas fazem no dia a dia que mais tarde descobrem não ter sido exatamente o que esperavam.

Muitas pessoas já depararam com a seguinte situação: adquiriram um bem por meio de contrato, por exemplo, um contrato de compra e venda, e depois de algum tempo descobriram que o objeto desse contrato possuía defeito » Mais: Matéria de Interesse Haja Vista os Inúmeros Negócios Que Trazem Danos às Partes

Má Notícia Para Os Internautas Que Costumam Enviar E-mails Contra A Cobrança De Assinatura Telefônica

junho 22nd, 2012

ADMITIDAS RECLAMAÇÕES EM DEFESA DA COBRANÇA DE ASSINATURA BÁSICA EM TELEFONIA FIXA

conforme orientação já pacificada na Súmula nº 356/STJ, “é legítima a cobrança da tarifa básica pelo uso dos serviços de telefonia fixa”.

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) admitiu o processamento de três reclamações de uma prestadora de serviços de telefonia contra decisão da Turma Recursal Mista da Comarca de Sousa, na Paraíba. » Mais: Má Notícia Para Os Internautas Que Costumam Enviar E-mails Contra A Cobrança De Assinatura Telefônica

Remuneração Do Curador Deve Ser Fixada Em Juízo, Mesmo Que Seja Herdeiro Do Tutelado

junho 4th, 2012

REMUNERAÇÃO DO CURADOR DEVE SER FIXADA EM JUÍZO, MESMO QUE SEJA HERDEIRO DO TUTELADO

A remuneração do curador, mesmo que ele seja herdeiro universal dos bens do tutelado, deve ser fixada por juízo competente, não sendo lícito que ele mesmo defina quanto vai receber e retenha essa quantia. A decisão, unânime, foi dada pela Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) » Mais: Remuneração Do Curador Deve Ser Fixada Em Juízo, Mesmo Que Seja Herdeiro Do Tutelado