Artigos para a tag ‘Recursos Extraordinários’

Recursos Que Discutem Remuneração dos Planos Econômicos Foram Incluidos na Pauta de Julgamento do STF

abril 4th, 2012

PRESIDENTE CONFIRMA JULGAMENTO SOBRE PLANOS ECONÔMICOS

Os bancos ganharam muito dinheiro com esses planos. Poucos investidores tiveram a iniciativa de entrar com açao para resgatar o justo pagamento pelo investimento.

O Presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Ministro Cezar Peluso, confirmou ontem (03.04) a inclusão de recursos que discutem planos econômicos na pauta de julgamentos da sessão plenária do dia 12 de abril. » Mais: Recursos Que Discutem Remuneração dos Planos Econômicos Foram Incluidos na Pauta de Julgamento do STF

Perspectivas de Julgamentos do STF em 2012

janeiro 8th, 2012

PERSPECTIVAS DE JULGAMENTOS DO STF EM 2012

Outros processos que tratam de matérias de grande relevância para a sociedade podem ser julgados pelo STF até o final de 2012. É o caso da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF nº 54), que requer a autorização do aborto de fetos anencéfalos, e o Habeas Corpus (HC nº 84.548), que discute a atribuição do Ministério Público para realizar investigações.

Temas de grande relevância para a sociedade brasileira podem entrar na pauta de julgamentos do Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) ao longo de 2012. Entre eles, estão os processos que discutem » Mais: Perspectivas de Julgamentos do STF em 2012