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STF Negou Seguimento Ao Habeas Corpus Em Favor Do Médico Eduardo Quadros Spínola

outubro 28th, 2014

MINISTRO JULGA INVIÁVEL HC DE EX-SÓCIO DA CLÍNICA SANTA GENOVEVA

a tese da defesa contraria as premissas fáticas estabelecidas pelas instâncias ordinárias de que Spínola e seu sócio “estavam plenamente informados de tudo que se passava lá” e que “passaram a determinar, apesar da oposição dos médicos e com evidente intuito de lucro, que fossem recebidos pacientes para os quais a clínica não estava aparelhada”.

O Ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou seguimento (julgou inviável) ao Habeas Corpus (HC) 124713, impetrado pela defesa do médico Eduardo Quadros Spínola, condenado definitivamente a seis anos e três meses de reclusão (em regime inicial semiaberto) pelas mortes ocorridas na Clínica Médica Santa Genoveva, no Rio de Janeiro, em 1996. » Mais: STF Negou Seguimento Ao Habeas Corpus Em Favor Do Médico Eduardo Quadros Spínola