Artigos para a tag ‘Responsabilidade’

TST Reconheceu O Vínculo De Emprego De Promotora de Vendas Com Vivo

abril 11th, 2012

PROMOTORA DE VENDAS DA VIVO CONSEGUE RECONHECIMENTO DE VÍNCULO DE EMPREGO

TST entendeu que a venda e orientação quanto ao uso de aparelhos são serviços de telefonia e, assim, reconheceu o vínculo.

A Vivo S. A. foi obrigada a reconhecer como empregada direta uma promotora de vendas, contratada por outra empresa, que trabalhava em uma de suas lojas de comercialização de linhas e aparelhos telefônicos e de orientação aos consumidores. A Vivo tentou » Mais: TST Reconheceu O Vínculo De Emprego De Promotora de Vendas Com Vivo

OAB/RS Participa Dos Debates Da II Conferência Internacional De Direito Ambiental

abril 11th, 2012

OAB/RS PARTICIPA DOS DEBATES DA II CONFERÊNCIA INTERNACIONAL DE DIREITO AMBIENTAL

O evento, que é promovido pelo CFOAB, tem como tema “Produzir, Incluir, Preservar”.

Representando a OAB/RS, o presidente da Comissão de Direito Ambiental, conselheiro seccional Ricardo Alfonsin, está participando da II Conferência Internacional de Direito Ambiental, promovida pelo CFOAB, em São Luis. O evento que tem como » Mais: OAB/RS Participa Dos Debates Da II Conferência Internacional De Direito Ambiental

Empresa de Transporte Público Não Tem Obrigação de Indenizar Assaltado

março 13th, 2012

EMPRESA DE TRANSPORTE PÚBLICO NÃO DEVE INDENIZAR PASSAGEIRO ASSALTADO NO INTERIOR DO COLETIVO

“Não vislumbro a ocorrência do chamado fortuito externo, tampouco a exclusão da responsabilidade tendo como alicerce o dever exclusivo de segurança do Estado”. É bom lembrar-se disto: “segurança é dever e responsabilidade do Estado.”

A empresa concessionária de transporte público não responde objetivamente pelos danos morais e materiais decorrentes de assalto a passageiro no interior do coletivo. O entendimento é da Segunda Seção » Mais: Empresa de Transporte Público Não Tem Obrigação de Indenizar Assaltado

Renner é Absolvida de Recolher IR Sobre Verbas Pagas a Ex-Empregada

junho 2nd, 2011

Renner é absolvida de recolher IR sobre verbas pagas a ex-empregada

A decisão de imputar às Lojas Renner a responsabilidade pelo recolhimento do Imposto de Renda devido por uma ex-funcionária no recebimento de verbas trabalhistas da antiga empregadora não vingou no Tribunal Superior do Trabalho. A Quarta Turma reformou o entendimento » Mais: Renner é Absolvida de Recolher IR Sobre Verbas Pagas a Ex-Empregada

FAMILIA DE ESTUDANTE QUE SOFREU BULLYING SERÁ INDENIZADA

abril 7th, 2011

COLÉGIO TERÁ QUE INDENIZAR FAMÍLIA POR BULLYING DE ALUNOS

O Colégio Nossa Senhora da Piedade foi condenado a pagar indenização por danos morais no valor de R$ 35 mil a família de uma ex-aluna. A estudante, representada por seus pais Ellen Bionconi e Rubens Affonso, entrou com ação contra a escola relatando » Mais: FAMILIA DE ESTUDANTE QUE SOFREU BULLYING SERÁ INDENIZADA

Senadores Sugerem Mudanças Constitucionais

março 14th, 2011

Em um mês de legislatura, senadores sugerem seis mudanças constitucionais

Com pouco mais de um mês da nova legislatura, os senadores já apresentaram seis novas Propostas de Emenda à Constituição (PECs), que vão desde a alteração da data da posse do presidente da República e dos governadores, até a inclusão, no rol dos direitos sociais, do direito ao acesso à rede mundial de computadores (internet).

A mudança da data de posse do presidente e do vice-presidente da República no dia 1º de janeiro para o dia 10 do mesmo mês e dos governadores e » Mais: Senadores Sugerem Mudanças Constitucionais