Artigos para a tag ‘risco’

Seguradora Foi Desincumbida, Pelo STJ, Da Cobertura De Veículo Furtado

novembro 30th, 2014

MOTORISTA QUE DEIXOU CARRO ABERTO COM CHAVE NA IGNIÇÃO PERDE DIREITO AO SEGURO

Há que ter cuidado com as atitudes. Muitas vezes somos impelidos a fazer ou deixar de fazer algo por maus conselhos ou por força de hábito. Entretanto, tudo tem consequências. Lamentavelmente, esse cidadão descuidou de seu bem e foi negligente ao deixar o carro aberto e com a chave no contato, como todos faziam naquele ambiente. Infelizmente a seguradora não se responsabilizou pela perda e o proprietário ficou com o prejuízo. Cuidado!

A seguradora Mapfre não terá de indenizar um cliente que agravou o risco de furto de seu veículo ao deixá-lo aberto e com a chave na ignição. A Terceira Turma » Mais: Seguradora Foi Desincumbida, Pelo STJ, Da Cobertura De Veículo Furtado

Crime de Perigo Abstrato

fevereiro 10th, 2011

Primeiramente, poderia nos conceituar o Crime de Perigo Abstrato?

Crimes de perigo abstrato são aqueles que não exigem a lesão de um bem jurídico ou a colocação deste bem em risco real e concreto. São tipos penais que descrevem apenas um comportamento, uma conduta, sem apontar um resultado específico como elemento expresso do injusto.

Podemos citar como exemplo o crime de dirigir embriagado » Mais: Crime de Perigo Abstrato

Projeto Aumenta Adicionais de Insalubridade e de Periculosidade

janeiro 7th, 2011

Projeto aumenta adicionais de insalubridade e de periculosidade

A Câmara analisa o Projeto de Lei nº 6.994/10, do Deputado Antônio Roberto (PV-MG), que eleva o valor dos adicionais de insalubridade e de periculosidade. Pela proposta, eles passarão a ser calculados sobre a remuneração integral (salário bruto).

Atualmente, conforme a Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto-Lei nº 5.452/43), o adicional de insalubridade equivale a 40%, 20% ou 10% do salário-mínimo, dependendo do grau de possibilidade de dano à saúde do trabalhador (máximo, médio ou mínimo). Já o adicional de periculosidade assegura ao empregado 30% de acréscimo sobre o salário básico, ou seja, sem » Mais: Projeto Aumenta Adicionais de Insalubridade e de Periculosidade