Artigos para a tag ‘Seguro Obrigatório de Danos Pessoais causados por Veículos Automotores de Via Terrestre (DPVAT)’

Embora Alteração Do Valor De Indenização Do DPVAT Seja Constitucional, Para STF , Aos Meus Olhos Parece Imoral

outubro 25th, 2014

ALTERAÇÃO DO VALOR DE INDENIZAÇÃO DO DPVAT É CONSTITUCIONAL, DIZ STF

Na minha modesta opinião, isso é vergonhoso. Nós, proprietários de veículos automotores somos obrigados a pagar esse seguro – DPVAT, porém o retorno, quando o segurado busca  resgatá-lo, é pífio. Baixar o valor da indenização é medida política, não jurídica. Essas mudanças nas regras, apara atender interesses, é deslealdade, falta de respeito com o contribuinte.

O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), em sessão nesta quinta-feira (23), considerou constitucionais as alterações na legislação sobre o Seguro Obrigatório de Danos Pessoais causados por Veículos Automotores de Via Terrestre (DPVAT). Por maioria de votos, os ministros julgaram » Mais: Embora Alteração Do Valor De Indenização Do DPVAT Seja Constitucional, Para STF , Aos Meus Olhos Parece Imoral