Artigos para a tag ‘semiaberto’

Salvatore Cacciola Progride Para Semiaberto

janeiro 28th, 2011
  • Justiça do Rio concede regime semiaberto para Cacciola
O ex-banqueiro Salvatore Alberto Cacciola conseguiu na noite de hoje o direito à progressão para o regime semiaberto.

Cacciola está preso em Bangu 8, na zona oeste do Rio, desde julho de 2008. Ele cumpre pena de 13 anos por crimes contra o sistema financeiro.

Justiça reavalia pedido que poderá dar a Cacciola regime semiaberto
Liminar mantém Cacciola preso e suspende regime semiaberto
Ministério Público dá parecer contra semiaberto para Cacciola

A progressão de regime foi concedida pela juíza Roberta Barrouin Carvalho de Souza, da Vara de Execuções Penais do Rio. Mas isso não significa que o ex-banqueiro sairá imediatamente da prisão.

De acordo com a decisão da juíza, » Mais: Salvatore Cacciola Progride Para Semiaberto

Monitoramento Eletrônico de Presos

janeiro 25th, 2011

RESUMO

O presente trabalho visa abordar um tema atualmente em voga no território brasileiro, o monitoramento eletrônico de presos. O sistema analisado consiste em fiscalizar fora do ergástulo público,indivíduos que cumprem penas privativas de liberdade por meio de equipamentos tecnológicos que permitem saber a exata localização onde o indivíduo se encontra. Para melhor compreensão do assunto selecionado e justificação da implantação da medida, conceitua-se o poder punitivo estatal e os princípios que limitam essa atribuição concedida ao ente, dando ênfase maior ao princípio da humanidade das penas, bem como há o estudo de toda estrutura do Sistema Penitenciário, enaltecendo os problemas atualmente vivenciados, principalmente a superlotação carcerária. É neste contexto que se busca a compreensão do tema monitoramento eletrônico de presos, fazendo um breve apanhado histórico do mecanismo e a análise dos posicionamentos adotados tocante a implantação do sistema, abordando o parecer lavrado pelo Conselho Nacional de Justiça, o Projeto de Lei 175/2007 do Senado » Mais: Monitoramento Eletrônico de Presos