Artigos para a tag ‘serviço’

Aneel Pode Intervir na Celpa e Mercado de Energia já Especula Contra Cemat e Mais Empresas do Grupo Rede

março 7th, 2012

ANEEL PODE INTERVIR NA CELPA E MERCADO DE ENERGIA JÁ ESPECULA CONTRA CEMAT E MAIS EMPRESAS DO GRUPO REDE

O mercado de energia elétrica já trabalha com a possibilidade de a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) decretar intervenção na Centrais Elétricas do Pará (Celpa), controlada pelo grupo Rede, que obteve decisão favorável da Justiça do Pará para sua recuperação judicial, requerida na última terça-feira e autorizada pelo juiz Mairton Marques Carneiro, da Comarca de Belém. » Mais: Aneel Pode Intervir na Celpa e Mercado de Energia já Especula Contra Cemat e Mais Empresas do Grupo Rede

GOOGLE ANUNCIA DATA PARA FIM DO WAVE E OUTROS SEIS SERVIÇOS

novembro 23rd, 2011

GOOGLE ANUNCIA DATA PARA FIM DO WAVE E OUTROS SEIS SERVIÇOS

Serviços como Wave, Friend Connect, linha do tempo da busca e Google Gears já tem data de encerramento

O Google anunciou hoje a data do cancelamento de sete serviços, entre eles o Google Wave, que sairá do ar definitivamente em 30 de abril de 2012. » Mais: GOOGLE ANUNCIA DATA PARA FIM DO WAVE E OUTROS SEIS SERVIÇOS

Código de Defesa do Consumidor ampliará Direitos do Consumidor

novembro 11th, 2011

Defesa do Consumidor amplia direito de devolução de produto

Se o consumidor se arrepender da compra, de acordo com o substitutivo, os valores pagos deverão ser devolvidos atualizados monetariamente.

A Comissão de Defesa do Consumidor aprovou na quarta-feira (09.11) proposta que amplia as possibilidades de o consumidor desistir de uma compra e receber seu dinheiro de volta. » Mais: Código de Defesa do Consumidor ampliará Direitos do Consumidor

A FIESP e as Concessões do Setor Elétrico Em Um País Onde a Energia é a Mais Cara do Mundo

setembro 12th, 2011

O posicionamento adotado pelo Presidente da FIESP é completamente equivocado. É falsa a afirmativa de que o preço da energia é caro atualmente por que se cobra pelos investimentos já amortizados. Quem passou esta informação para o Sr. Skaf não entende do assunto.

A FIESP E AS CONCESSÕES DO SETOR ELÉTRICO

A Federação das Indústrias do Estado de São Paulo – FIESP divulgou, no último dia 15 de Agosto, um documento intitulado:

A ENERGIA BRASILEIRA É UMA DAS MAIS CARAS DO MUNDO, QUANDO TEM TUDO PARA SER MAIS BARATA

Isso pode mudar. Isso tem que mudar.

Basta cumprir a Lei

com o respaldo pessoal do seu Presidente Paulo Skaf, que assina a Apresentação do documento, o qual foi publicado como matéria paga em duas páginas do Jornal O Globo do Rio de Janeiro, no mesmo dia 15/08/2011. » Mais: A FIESP e as Concessões do Setor Elétrico Em Um País Onde a Energia é a Mais Cara do Mundo

Execução no Processo Trabalhista

fevereiro 19th, 2011

Execução no Processo Trabalhista

É evidente que, enormemente marcado pelos princípios da celeridade, oralidade e simplicidade, o Processo Trabalhista, na sua fase cognitiva, especialmente quando fielmente obedecidas suas regras. Referentes à concentração dos atos procedimentais, ainda consegue atender à necessidade do Jurisdicionado, coadjuvado pela adoção subsidiária de valiosos institutos e preceitos legais do processo comum, inexistentes no ordenamento juslaboral. Contudo, o simples julgamento da causa, conquanto conforte a parte vitoriosa, não implica, necessariamente a solução efetiva do litígio com a concreta reparação do direito violado ou ameaçado.

Julgada a ação e esgotadas as possibilidades recursais, inicia-se o tortuoso, moroso e acidentado

Caminho da execução

Pelo principio adotado no Processo Civil brasileiro, da “nulla executio sine titulo”, podemos observar que toda execução tem por base um título executivo, previsão do art 583 CPC, porém diferentemente do que acontece no processo civil que, desde o CPC » Mais: Execução no Processo Trabalhista

Falha em Financiamento Anunciado Pelo Apresentador Gilberto Barros

fevereiro 13th, 2011

Telespectador por falha em financiamento
anunciado pelo apresentador Gilberto Barros

A Rede Bandeirantes de Televisão (Band) conseguiu se isentar do pagamento de indenização a um telespectador por falha na prestação de serviço anunciado em programa ao vivo pelo apresentador Gilberto Barros. A decisão é da Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Os ministros entenderam que a responsabilidade pelo produto ou serviço anunciado é do fabricante ou prestador, e não se estende ao veículo » Mais: Falha em Financiamento Anunciado Pelo Apresentador Gilberto Barros