Artigos para a tag ‘sindicato’

Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias Petroquímicas de Triunfo (RS) Violação do Princípio da Boa-Fé Objetiva.

outubro 18th, 2014

TURMA CONSIDERA QUE SINDICATO VIOLOU PRINCÍPIO DA BOA-FÉ EM PROCESSO

“A lei impõe aos contratantes a obrigação de guardar, tanto na conclusão do contrato como em na execução, o princípio da boa fé e da probidade”, ressaltou o ministro.

A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho absolveu a empresa Innova S.A. do pagamento de intervalos intrajornadas (descanso para o almoço) não gozados integramente por violação do princípio da boa-fé objetiva pelo Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias Petroquímicas de Triunfo (RS). » Mais: Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias Petroquímicas de Triunfo (RS) Violação do Princípio da Boa-Fé Objetiva.

O Governo Não Corrigiu o Saldo do FGTS Corretamente de 1999 Até Hoje

agosto 1st, 2013

O GOVERNO NÃO CORRIGIU O SALDO DO FGTS CORRETAMENTE

Conforme consta do Site (http://www.metalurgicos.org.br/materia.asp?id_CON=9559), este é um direito coletivo e o trabalhador deve procurar o Sindicato de sua categoria para que este mova a ação de forma que o custo para o trabalhador seja menor. » Mais: O Governo Não Corrigiu o Saldo do FGTS Corretamente de 1999 Até Hoje

Construir – Responsabilidades, aborda as questões trabalhistas, cíveis e criminais de uma obra.

dezembro 28th, 2012

CONSTRUIR – RESPONSABILIDADES

vale a pena o construtor aplicar parte da verba da construção em assessoria jurídica

Um dos sonhos do homem é a construção da casa própria. Em alguma fase da vida ele tende a construir, seja para sua própria moradia ou para investimento. Para tal empreendimento, pode-se contratar mão de obra na praça, como pedreiro e ajudantes e dessa forma, encabeçar a administração da obra, ou, de outra forma, contratar » Mais: Construir – Responsabilidades, aborda as questões trabalhistas, cíveis e criminais de uma obra.

TST Mantém a Data de 18/05/01 Como Marco Zero para Contratação Por Concurso no CREA/MG

março 13th, 2012

TST MANTÉM DECISÃO QUE ESTABELECE MARCO PARA OBRIGATORIEDADE DE CONCURSO PARA CREA-MG

O fato de os conselhos não estarem submetidos à interferência da Administração Pública se justifica, em última análise, “como forma de assegurar a liberdade de exercício profissional, possibilitando que a própria categoria exija de seus integrantes o cumprimento das normas legais pertinentes a cada conselho regional”.

A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou recurso do Ministério Público do Trabalho da 3ª Região (MG) pelo qual buscava demonstrar a necessidade de concurso público para os trabalhadores do » Mais: TST Mantém a Data de 18/05/01 Como Marco Zero para Contratação Por Concurso no CREA/MG

Servidores Públicos do Poder Judiciário Decidem Por Greve

outubro 14th, 2011

VEJA O QUADRO NACIONAL DE MOBILIZAÇÃO. TREZE ESTADOS JÁ APROVARAM A GREVE

Oito estados estão em Greve:

Bahia, MATO GROSSO, São Paulo, Amazonas, Roraima, Maranhão, Pará e Paraiba (que paralisou as atividades a partir de hoje, dia 13). » Mais: Servidores Públicos do Poder Judiciário Decidem Por Greve

Walmart Condenado a Pagar Indenização

abril 12th, 2011

Justiça aplica emenda e amplia conceito de trabalho

A rede de supermercados Walmart foi condenada a pagar indenização por danos morais no valor de R$ 20 mil a uma promotora de vendas que trabalhava em uma de suas lojas. Ela teria sido acusada de furtar alguns recheios de ovos de chocolate destinados à degustação pelos clientes. Mesmo não havendo relação de emprego entre a rede e a promotora, os ministros do Tribunal Superior do Trabalho (TST) decidiram » Mais: Walmart Condenado a Pagar Indenização