Artigos para a tag ‘sociedade’

DESABAFO DE UM CIDADÃO

novembro 20th, 2012

DASABAFO DE UM CIDADÃO

Publico na íntegra carta de um colecionador indignado com o oportunismo de determinados políticos, que não sabemos a quem servem, quem são seus senhores. O que temos absoluta certeza é que ao povo é que não servem!

Estou enojado dessa política de aparências, assim não vou entrar no mérito, todavia, imperioso apresentar o desabafo de mais » Mais: DESABAFO DE UM CIDADÃO

Direito Empresarial _ Falência _ 3ª Parte _ Efeitos da Falência

março 15th, 2012

FALÊNCIA

EFEITOS DA FALÊNCIA

A falência é causa de dissolução-ato da sociedade empresária, o processo falimentar; no qual se realiza a liquidação do ativo e passivo, é uma forma específica de dissolução-procedimento. Esse é o principal efeito da falência em relação à pessoa jurídica da sociedade falida. » Mais: Direito Empresarial _ Falência _ 3ª Parte _ Efeitos da Falência

A Lei da Ficha Limpa é Maravilhosa… Duro é Fazer Valer!

novembro 7th, 2011

STF DEVE JULGAR VALIDADE DA FICHA LIMPA NA QUARTA-FEIRA

Para quem leu a matéria postada sobre as declaraçõs da ministra do CNJ, fica fácil entender o por quê da dificuldade desta lei pegar.

Brasília - Oito meses após decidir que a Lei da Ficha Limpa não poderia ter sido aplicada nas eleições de 2010, o Supremo Tribunal Federal (STF) deve julgar na próxima quarta-feira a validade da legislação » Mais: A Lei da Ficha Limpa é Maravilhosa… Duro é Fazer Valer!

Cooperativa Entende Ter Direito de Agir Em Substituição Processual de Seus Cooperados

junho 25th, 2011

COOPERATIVA NÃO PODE ACIONAR EM NOME PRÓPRIO DIREITO DE COOPERADOS

A “regra de ouro” da legitimidade para ingressar com ações judiciais é a de que o indivíduo não pode ser exposto a situação da qual não quer tomar parte, já que sofrerá as consequências da sentença. É o que prevê o Código de Processo Civil.

As cooperativas não têm o poder de substituir seus cooperados em processos judiciais do interesse destes. Para a Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), o caráter da cooperativa, de sociedade simples, não lhe dá direitos similares aos de associações ou sindicatos.

Para o Ministro Luis Felipe Salomão, » Mais: Cooperativa Entende Ter Direito de Agir Em Substituição Processual de Seus Cooperados

Execução no Processo Trabalhista

fevereiro 19th, 2011

Execução no Processo Trabalhista

É evidente que, enormemente marcado pelos princípios da celeridade, oralidade e simplicidade, o Processo Trabalhista, na sua fase cognitiva, especialmente quando fielmente obedecidas suas regras. Referentes à concentração dos atos procedimentais, ainda consegue atender à necessidade do Jurisdicionado, coadjuvado pela adoção subsidiária de valiosos institutos e preceitos legais do processo comum, inexistentes no ordenamento juslaboral. Contudo, o simples julgamento da causa, conquanto conforte a parte vitoriosa, não implica, necessariamente a solução efetiva do litígio com a concreta reparação do direito violado ou ameaçado.

Julgada a ação e esgotadas as possibilidades recursais, inicia-se o tortuoso, moroso e acidentado

Caminho da execução

Pelo principio adotado no Processo Civil brasileiro, da “nulla executio sine titulo”, podemos observar que toda execução tem por base um título executivo, previsão do art 583 CPC, porém diferentemente do que acontece no processo civil que, desde o CPC » Mais: Execução no Processo Trabalhista

Lista dos Governadores Que Ganham Superpensões

fevereiro 8th, 2011

A rápida reação da sociedade organizada, representante de classes, em resposta aos anseios da sociedade civil, face às matérias veiculadas na mídia ontem.

 MT envia à OAB Nacional lista de governadores
que ganham superpensões

Brasília, 07/02/2011 – Uma relação com 16 nomes de ex-governadores e beneficiários de aposentadorias vitalícias foi encaminhada pela Seccional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) do Mato Grosso à OAB Nacional. No documento, o presidente da OAB-MT, Cláudio Stábile, requer que o Conselho » Mais: Lista dos Governadores Que Ganham Superpensões