Artigos para a tag ‘SPC’

Finalmente o consumidor terá voz _ Projeto Exige Confirmação de Consumidor Para Inclusão de Seu Nome no SPC

junho 23rd, 2011

PROJETO EXIGE CONFIRMAÇÃO DE CONSUMIDOR PARA INCLUSÃO DE SEU NOME NO SPC

Um peojeto interessante, haja vista dar voz ao consumidor, pois hoje o processo é unilateral, ninguém pergnta se a dívida existe de fato.

Sandes Júnior: lei atual não exige comunicado prévio ao consumidor. Tramita na Câmara o Projeto de Lei 200/11, do deputado Sandes Júnior (PP-GO), que exige uma confirmação de aviso de recebimento do consumidor para inclusão do seu nome » Mais: Finalmente o consumidor terá voz _ Projeto Exige Confirmação de Consumidor Para Inclusão de Seu Nome no SPC

Consumidora Indenizará Loja e SPC Por Litigar de Má-Fé

maio 18th, 2011

Consumidora indenizará loja e SPC por litigar de má-fé

Nas ações judiciais em que se discutem negócios jurídicos nascidos de relações de consumo, não só fornecedores de produtos e prestadores de serviços que se submetem a eventuais condenações por litigância de má-fé. Também o consumidor está sujeito ao rigor da lei processual. Na comarca de Rio Grande, sentença do juiz Marcel Andreata de Miranda alerta que aquela cidade tem assistido a proliferação » Mais: Consumidora Indenizará Loja e SPC Por Litigar de Má-Fé

BANCO CENTRAL DIVULGA as Novas Régras do Cheque

maio 3rd, 2011

BANCO CENTRAL DIVULGA NOVAS REGRAS PARA EMISSÃO DE CHEQUES

Os bancos poderão continuar decidindo que regras utilizarão para a concessão de cheque, mas deverão observar se há restrições cadastrais, o histórico de ocorrências com cheques, a suficiência de saldo e o estoque de cheques em poder do correntista

 

O Diário Oficial da União publica, nesta sexta-feira (29), a resolução do Banco Central com as novas normas sobre talões de cheques. As regras foram aprovadas ontem (28) na reunião do Conselho Monetário Nacional (CMN) e atingem bancos, clientes e comerciantes. » Mais: BANCO CENTRAL DIVULGA as Novas Régras do Cheque