STF » Roberto Infanti

Artigos para a tag ‘STF’

Julgamento Sobre Desaposentação É Suspenso Por Novo Pedido De Vista

novembro 2nd, 2014

JULGAMENTO SOBRE DESAPOSENTAÇÃO É SUSPENSO POR NOVO PEDIDO DE VISTA

Pedido de vista apresentado pela ministra Rosa Weber suspendeu, nesta quarta-feira (29), o julgamento de recursos extraordinários (RE) que discutem a possibilidade de desaposentação de beneficiários do Regime Geral de Previdência Social (RGPS). Na sessão de hoje, votaram os Ministros Dias Toffoli e Teori Zavascki, ambos » Mais: Julgamento Sobre Desaposentação É Suspenso Por Novo Pedido De Vista

Desaposentação

outubro 13th, 2014

DESAPOSENTAÇÃO

 

Hoje, 13 de outubro de 2014, foi votado no Supremo Tribunal Federal – STF, a legalidade do Instituto da Desaposentação.

Os Ministros decidiram que a desaposentação é direito do assistido/beneficiário do Instituto Nacional do Seguro Social – INSS, ficando, assim, assegurado pela mais alta corte. Dessa forma, o segurado, que aposentou pelo Regime Geral, e continuou a trabalhar registrado, sendo, » Mais: Desaposentação

PLENÁRIO DO STF VAI JULGAR SUBTRAÇÃO DE UM PAR DE CHINELOS

agosto 11th, 2014

PLENÁRIO DO STF VAI JULGAR SUBTRAÇÃO DE UM PAR DE CHINELOS

O título, bem como o texto, por si só dispensam comentários.

A subtração de um par de chinelos (de R$ 16 reais) vai monopolizar, em breve, a atenção dos onze ministros do STF, que têm milhares de questões de constitucionalidade pendentes. Decidirão qual é o custo (penal) para o pé descalço que subtrai um par de chinelos para subir de grau (na escala social) e se » Mais: PLENÁRIO DO STF VAI JULGAR SUBTRAÇÃO DE UM PAR DE CHINELOS

OAB SP Fecha Parceria Com a OAB PR Para Acesso ao Novo CPC Anotado

janeiro 1st, 2014

OAB SP FECHA PARCERIA COM A OAB PR PARA ACESSO AO NOVO CPC ANOTADO

 Excelente! Louvável iniciativa das OAB SP e PR. 

A OAB SP (Seccional São Paulo) fechou uma parceria com a OAB PR (Seccional Paraná) para que os advogados paulistas tenham acesso , pela internet, ao Código de Processo Civil Anotado, de forma gratuita. O projeto é editado pela OAB PR e organizado » Mais: OAB SP Fecha Parceria Com a OAB PR Para Acesso ao Novo CPC Anotado

Nota Oficial Em Repúdio A Manifestação Do Ministro Joaquim Barbosa

maio 18th, 2013

Em Nota Oficial, divulgada nesta quarta-feira (15/05), o presidente da OAB SP, Marcos da Costa, afirmou que a manifestação do ministro Joaquim Barbosa sobre a advocacia é “reprovável” e que o número de processos em tramitação na Justiça paulista aufere, categoricamente, que os advogados são, sim, profissionais operosos.

 

                     NOTA OFICIAL

 

A Ordem dos Advogados do Brasil – Secção de São Paulo lamenta profundamente e considera  reprovável  a manifestação do presidente do STF e do Conselho Nacional de Justiça, ministro Joaquim Barbosa, proferida durante sessão » Mais: Nota Oficial Em Repúdio A Manifestação Do Ministro Joaquim Barbosa

STF Racionaliza Rito Para Julgamento do Mensalão

maio 10th, 2012

SUPREMO RACIONALIZA RITO PARA JULGAMENTO DO MENSALÃO

“Como todos sabemos, essa ação penal, em razão de sua complexidade, constituirá, sem dúvida, um julgamento na história do Tribunal”

No julgamento da Ação Penal nº 470 (mensalão), o Procurador-Geral da República, Roberto Gurgel, disporá de até cinco horas para apresentar os argumentos da acusação, enquanto os defensores de cada um dos 38 réus no processo terão uma hora, cada um, para » Mais: STF Racionaliza Rito Para Julgamento do Mensalão