Artigos para a tag ‘STF’

Ministros das Cortes Superiores

março 22nd, 2019

INDICAÇÃO DE MINISTROS E DESEMBARGADORES NO JUDICIÁRIO BRASILEIRO

 

Tenho visto muita gente criticar dizendo que o Lula indicou o Lawandowski, o Tofolli e outros para compor o STF, assim como o FHC indicou o Gilmar Mendes para o mesmo cargo.

Sim, é verdade, porém o que todos têm que saber é que eles não estão sozinhos nessa. Para aqueles que desconhecem os trâmites, por não fazerem parte do mundo jurídico, devo informar a sucessão se dada seguinte forma: » Mais: Ministros das Cortes Superiores

Julgamento Sobre Desaposentação É Suspenso Por Novo Pedido De Vista

novembro 2nd, 2014

JULGAMENTO SOBRE DESAPOSENTAÇÃO É SUSPENSO POR NOVO PEDIDO DE VISTA

Pedido de vista apresentado pela ministra Rosa Weber suspendeu, nesta quarta-feira (29), o julgamento de recursos extraordinários (RE) que discutem a possibilidade de desaposentação de beneficiários do Regime Geral de Previdência Social (RGPS). Na sessão de hoje, votaram os Ministros Dias Toffoli e Teori Zavascki, ambos » Mais: Julgamento Sobre Desaposentação É Suspenso Por Novo Pedido De Vista

Desaposentação

outubro 13th, 2014

DESAPOSENTAÇÃO

 

Hoje, 13 de outubro de 2014, foi votado no Supremo Tribunal Federal – STF, a legalidade do Instituto da Desaposentação.

Os Ministros decidiram que a desaposentação é direito do assistido/beneficiário do Instituto Nacional do Seguro Social – INSS, ficando, assim, assegurado pela mais alta corte. Dessa forma, o segurado, que aposentou pelo Regime Geral, e continuou a trabalhar registrado, sendo, » Mais: Desaposentação

PLENÁRIO DO STF VAI JULGAR SUBTRAÇÃO DE UM PAR DE CHINELOS

agosto 11th, 2014

PLENÁRIO DO STF VAI JULGAR SUBTRAÇÃO DE UM PAR DE CHINELOS

O título, bem como o texto, por si só dispensam comentários.

A subtração de um par de chinelos (de R$ 16 reais) vai monopolizar, em breve, a atenção dos onze ministros do STF, que têm milhares de questões de constitucionalidade pendentes. Decidirão qual é o custo (penal) para o pé descalço que subtrai um par de chinelos para subir de grau (na escala social) e se » Mais: PLENÁRIO DO STF VAI JULGAR SUBTRAÇÃO DE UM PAR DE CHINELOS

OAB SP Fecha Parceria Com a OAB PR Para Acesso ao Novo CPC Anotado

janeiro 1st, 2014

OAB SP FECHA PARCERIA COM A OAB PR PARA ACESSO AO NOVO CPC ANOTADO

 Excelente! Louvável iniciativa das OAB SP e PR. 

A OAB SP (Seccional São Paulo) fechou uma parceria com a OAB PR (Seccional Paraná) para que os advogados paulistas tenham acesso , pela internet, ao Código de Processo Civil Anotado, de forma gratuita. O projeto é editado pela OAB PR e organizado » Mais: OAB SP Fecha Parceria Com a OAB PR Para Acesso ao Novo CPC Anotado

Nota Oficial Em Repúdio A Manifestação Do Ministro Joaquim Barbosa

maio 18th, 2013

Em Nota Oficial, divulgada nesta quarta-feira (15/05), o presidente da OAB SP, Marcos da Costa, afirmou que a manifestação do ministro Joaquim Barbosa sobre a advocacia é “reprovável” e que o número de processos em tramitação na Justiça paulista aufere, categoricamente, que os advogados são, sim, profissionais operosos.

 

                     NOTA OFICIAL

 

A Ordem dos Advogados do Brasil – Secção de São Paulo lamenta profundamente e considera  reprovável  a manifestação do presidente do STF e do Conselho Nacional de Justiça, ministro Joaquim Barbosa, proferida durante sessão » Mais: Nota Oficial Em Repúdio A Manifestação Do Ministro Joaquim Barbosa