Artigos para a tag ‘STJ (Superior Tribunal de Justiça)’

Eletricitários Reconquistam Direito à Aposentadoria Especial

agosto 7th, 2012

ELETRICITÁRIOS GANHAM NA JUSTIÇA O DIREITO A APOSENTADORIA ESPECIAL MESMO APÓS 1997 DECISÃO DE ÚLTIMA INSTÂNCIA DO STJ

Quem trabalhava ou trabalha exposto à eletricidade (alta ou baixa tensão), tinha de forma pacífica, até 1997, o direito a receber Aposentadoria Especial. Após essa data, de forma ilegal, o INSS simplesmente deixou de reconhecer o tempo » Mais: Eletricitários Reconquistam Direito à Aposentadoria Especial

Autorização Para Casamento Gay Só Não é Definitiva Porque Ministros Podem Mudar o Voto

outubro 22nd, 2011

Clipping – Jornal Folha de São Paulo – Com placar favorável a casamento gay, STJ interrompe julgamento

Para 4 ministros, posição do Supremo que igualou a união homoafetiva à heterossexual deve ser estendida ao casamento. Pedido de vista do 5º e último ministro suspendeu a votação; decisão vai criar orientação para juízes.

Com o placar de 4 votos favoráveis a 0 e faltando apenas o último voto, a 4ª Turma do STJ (Superior Tribunal de Justiça) interrompeu ontem o julgamento da ação que pede autorização para o casamento civil entre duas mulheres. » Mais: Autorização Para Casamento Gay Só Não é Definitiva Porque Ministros Podem Mudar o Voto

STF Determina Prisão Imediata de Pimenta Neves

maio 25th, 2011

STF determina prisão imediata de Pimenta Neves

“É chegado o momento de cumprir a pena”, afirmou o ministro Celso de Mello.

O STF (Supremo Tribunal Federal) negou, por unanimidade, o último recurso do jornalista Antônio Marco Pimenta Neves e determinou que ele seja preso imediatamente. Assassino confesso da também jornalista Sandra Gomide, ele havia sido condenado a 19 anos de prisão por júri popular, » Mais: STF Determina Prisão Imediata de Pimenta Neves