2. Roubo próprio.
O roubo próprio vem disciplinado no caput do artigo 157, e possui os mesmos requisitos do furto, quais sejam: a) subtração; b) coisa alheia móvel; e c) fim de assenhoreamento definitivo, » Mais: Uma Aula de Direito Penal. O Que Você Sabe Sobre Roubo? Parte II.
2. Sujeito ativo. É quem subtrai a coisa, podendo ser qualquer pessoa, exceto o dono da coisa, ou seja, quem a possui.
Se o bem estava penhorado, como » Mais: Uma Aula de Direito Penal. O Que Você Sabe Sobre Furto? Parte II.
1. O CTB e a Lei nº 9099/95.
Art. 291. Aos crimes cometidos na direção de veículos automotores, previstos neste Código, aplicam-se as normas gerais do Código Penal e do Código de Processo Penal, se este Capítulo não dispuser de modo diverso, bem como a Lei nº 9.099, de 26 de setembro de 1995, no que couber.
§ 1o Aplica-se aos crimes de trânsito de lesão corporal culposa » Mais: Estudo do Código de Trânsito Brasileiro do Ponto de Vista Penal
