Artigos para a tag ‘tempo de contribuição’

Eletricitário Que Quiser Dar Entrada No Pedido De Aposentadoria Especial Entre Em Contato Conosco

setembro 18th, 2012

ELETRICITÁRIOS: DIREITO À APOSENTADORIA ESPECIAL

Quem trabalhava ou trabalha exposto à eletricidade (alta ou baixa tensão), tinha de forma pacífica, até 1997, o direito a receber Aposentadoria Especial.

Após essa data, de forma ilegal, o INSS simplesmente deixou de reconhecer o tempo especial para os trabalhadores eletricitários. Após longos anos de disputa judicial, finalmente, a categoria dos eletricitários » Mais: Eletricitário Que Quiser Dar Entrada No Pedido De Aposentadoria Especial Entre Em Contato Conosco

Aprovada Regra Especial De Aposentadoria Especial Para Deficientes

abril 15th, 2012

COMISSÃO APROVA REGRA COM APOSENTADORIA ESPECIAL PARA DEFICIENTES

Aposentadoria à pessoa com deficiência após 25 anos de tempo de contribuição, se homem, e 20 anos, se mulher, no caso de segurado com deficiência grave. Com deficiência moderada poderá se aposentar após 29 anos de tempo de contribuição, se homem, e 24 anos, se mulher. Deficiência leve, a aposentadoria será concedida após 33 anos de tempo de contribuição, se homem, e 28 anos, se mulher.

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado aprovou, nesta terça-feira, por unanimidade, projeto de lei da Câmara (PLC 40/2010 – complementar) que regulamenta a aposentadoria especial à pessoa - independentemente do trabalho – com deficiência, filiada » Mais: Aprovada Regra Especial De Aposentadoria Especial Para Deficientes

STJ Definiu Que Tempo em Atividade Especial Pode Ser Contado Com Aumento Mesmo Após 1988

janeiro 15th, 2012

RECURSO REPETITIVO

Conversão de tempo especial após 98 favorece aposentadoria

 “o trabalhador que tenha exercido atividades em condições especiais, mesmo que posteriores a maio de 1998, tem direito adquirido, protegido constitucionalmente, à conversão do tempo de serviço, de forma majorada, para fins de aposentadoria comum”

A Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) definiu que o tempo de serviço exercido em atividades especiais pode ser contado com aumento, mesmo após maio de 1998, para fins de aposentadoria comum. Com esse entendimento, foi rejeitado recurso do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) contra decisão do Tribunal Federal » Mais: STJ Definiu Que Tempo em Atividade Especial Pode Ser Contado Com Aumento Mesmo Após 1988

Projeto Aprovado Pela Comissão de Seguridade Assegurará Possibilidade de Renúncia à Aposentadoria

janeiro 15th, 2012

SEGURIDADE APROVA PROJETO QUE PERMITE REVERSÃO DE APOSENTADORIA

“É óbvio que o segurado aposentado com proventos insuficientes retornará à atividade, contribuindo para o Regime Geral. Ao melhorar seus rendimentos, poderá aposentar-se novamente com remuneração maior”

A Comissão de Seguridade Social e Família aprovou na quarta-feira (19) proposta que permite ao segurado do Regime Geral de Previdência Social (RGPS) renunciar às aposentadorias por tempo de contribuição, especial e por idade. De acordo com » Mais: Projeto Aprovado Pela Comissão de Seguridade Assegurará Possibilidade de Renúncia à Aposentadoria