Artigos para a tag ‘tempo de serviço’

Eletricitário Que Quiser Dar Entrada No Pedido De Aposentadoria Especial Entre Em Contato Conosco

setembro 18th, 2012

ELETRICITÁRIOS: DIREITO À APOSENTADORIA ESPECIAL

Quem trabalhava ou trabalha exposto à eletricidade (alta ou baixa tensão), tinha de forma pacífica, até 1997, o direito a receber Aposentadoria Especial.

Após essa data, de forma ilegal, o INSS simplesmente deixou de reconhecer o tempo especial para os trabalhadores eletricitários. Após longos anos de disputa judicial, finalmente, a categoria dos eletricitários » Mais: Eletricitário Que Quiser Dar Entrada No Pedido De Aposentadoria Especial Entre Em Contato Conosco

STF Torna o Aviso Prévio Proporcional ao Tempo de Serviço

junho 27th, 2011

AVISO PRÉVIO MAIOR É CERTO, MAS DECISÃO É DO CONGRESSO, DIZ TST

O Supremo Tribunal Federal está “absolutamente” correto em tornar o aviso prévio proporcional ao tempo de serviço, mas seus ministros não devem “usurpar” o papel do Congresso em legislar.

Essa é a opinião de João Oreste Dalazen, presidente do TST (Tribunal Superior do Trabalho), corte que decide » Mais: STF Torna o Aviso Prévio Proporcional ao Tempo de Serviço

Conversão de Tempo Especial Após 98

abril 15th, 2011

 

STJ: Conversão de tempo especial após 98 favorece aposentadoria

“o trabalhador que tenha exercido atividades em condições especiais, mesmo que posteriores a maio de 1998, tem direito adquirido, protegido constitucionalmente, à conversão do tempo de serviço, de forma majorada, para fins de aposentadoria comum”.

A Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) definiu que o tempo de serviço exercido em atividades especiais pode ser contado com aumento, mesmo após maio de 1998, para fins de aposentadoria comum. Com esse entendimento, » Mais: Conversão de Tempo Especial Após 98

Aposentados Dispensados Por TAC Com MP

março 13th, 2011

Quarta Turma rejeita reintegração de aposentados da Cohab

A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho, em julgamento de recurso de revista, julgou improcedente a ação de um grupo de empregados da Companhia de Habitação do Estado de Santa Catarina (Cohab/SC) que buscava a invalidade de suas dispensas. O grupo era formado por empregados que se aposentaram por tempo de serviço, mas continuaram trabalhando para a empresa e, em virtude de um Termo de Ajuste de Conduta (TAC) firmado entre o Ministério Público do Trabalho da 12ª Região (SC) e a Conab, » Mais: Aposentados Dispensados Por TAC Com MP