Artigos para a tag ‘TJ-SP’

Nota Oficial Em Repúdio A Manifestação Do Ministro Joaquim Barbosa

maio 18th, 2013

Em Nota Oficial, divulgada nesta quarta-feira (15/05), o presidente da OAB SP, Marcos da Costa, afirmou que a manifestação do ministro Joaquim Barbosa sobre a advocacia é “reprovável” e que o número de processos em tramitação na Justiça paulista aufere, categoricamente, que os advogados são, sim, profissionais operosos.

 

                     NOTA OFICIAL

 

A Ordem dos Advogados do Brasil – Secção de São Paulo lamenta profundamente e considera  reprovável  a manifestação do presidente do STF e do Conselho Nacional de Justiça, ministro Joaquim Barbosa, proferida durante sessão » Mais: Nota Oficial Em Repúdio A Manifestação Do Ministro Joaquim Barbosa

Devassas do CNJ nos Tribunais Começam a Descobrir Operações Financeiras Esquisitas

dezembro 10th, 2011

DEVASSAS DO CNJ NOS TRIBUNAIS COMEÇAM A DESCOBRIR OPERAÇÕES FINANCEIRAS ESQUISITAS.

CNJ está inspecionando folha de pagamento de 22 Tribunais do Brasil, inclusive em SP.

Segundo o Conselho Nacional de Justiça » Mais: Devassas do CNJ nos Tribunais Começam a Descobrir Operações Financeiras Esquisitas

TJ-SP Prorrogou Recesso Forense Para Período de 20/12/2011 à 06/01/2012

dezembro 8th, 2011

VITÓRIA DA ADVOCACIA: SERÁ DE 20/12 A 06/01 O PRAZO AMPLIADO DE DESCANSO DOS ADVOGADOS

O Tribunal de Justiça de São Paulo, por meio do Provimento CSM nº1933/2011, prorrogou o período inicialmente fixado do recesso forense para a justiça paulista, que passa » Mais: TJ-SP Prorrogou Recesso Forense Para Período de 20/12/2011 à 06/01/2012

A Não Realização dos Depósitos dos Valores de Precatórios Será Discutido em Audiência Pública no TJ-SP

outubro 6th, 2011

A PEDIDO DA OAB SP, CNJ REALIZA AUDIÊNCIA SOBRE PRECATÓRIOS NO TJ-SP

“Como o TJ-SP, por dificuldades operacionais decorrentes da implantação do sistema de gestão e de outras diversas atribuições administrativas que foram afetadas aos  Tribunais pela EC 62/09, não tem conseguido processar quantidade suficiente de pagamentos de forma a esgotar a integralidade das disponibilidades orçamentárias graficamente alocadas ao TJ através do SIAFEM, os recursos que deveriam estar depositados em conta especial sequer acabaram saindo dos cofres da Secretaria da Fazenda”

O Conselho Nacional de Justiça, atendendo pedido de providências da OAB SP, realiza no dia 17 de outubro, uma audiência no Tribunal de Justiça de São Paulo para apurar as razões que levaram a não realização dos depósitos » Mais: A Não Realização dos Depósitos dos Valores de Precatórios Será Discutido em Audiência Pública no TJ-SP

CAPACIDADE POSTULATÓRIA

maio 25th, 2011

TJ-SP reconhece atuação de defensores públicos

“Desconheço a decisão. O que conheço é que o TRF-3 e o TRF-1, em duas decisões, já se manifestaram no sentido da obrigatoriedade dos defensores públicos estarem nos quadros da Ordem”

O Tribunal de Justiça de São Paulo reconheceu a capacidade postulatória de defensores públicos, independentemente de inscrição pessoal nos quadros da Ordem dos Advogados. A decisão unânime foi tomada pela 2º Câmara de Direito Privado do TJ-SP no julgamento de um recurso de apelação » Mais: CAPACIDADE POSTULATÓRIA

Reconhecimento de curso

maio 24th, 2011

Reconhecimento de curso

A sentença fixou danos materiais em R$ 6 mil, pelos dez meses que a ex-aluna ficou impedida de exercer a profissão, e danos morais para a devolução de todas as quantias pagas pela estudante.

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve decisão que condena a Academia Paulista Anchieta, mantenedora da Universidade Bandeirante de São Paulo (Uniban), por não ter providenciado a regularização do curso de farmácia em tempo hábil para que uma estudante formada pudesse exercer a profissão. A entidade de ensino deve pagar indenização por danos morais » Mais: Reconhecimento de curso