Artigos para a tag ‘TJDFT’

Restaurante Não é Obrigado a Indenizar Bolsa Furtada em Estabelecimento

janeiro 9th, 2012

RESTAURANTE NÃO É OBRIGADO A INDENIZAR BOLSA FURTADA EM ESTABELECIMENTO

Restou caracterizado o rompimento do nexo de causalidade entre o prejuízo e a conduta dos réus (restaurante e shopping), que em nada contribuíram para a ocorrência o evento danoso.

A 3ª Turma Recursal do TJDFT deu provimento ao recurso de um restaurante, por entender não ser cabível » Mais: Restaurante Não é Obrigado a Indenizar Bolsa Furtada em Estabelecimento

Hospital Veterinário é Condenado a Indenizar Por Falha na Prestação de Serviço

janeiro 9th, 2012

HOSPITAL VETERINÁRIO É CONDENADO A INDENIZAR POR FALHA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO

Procedente o pedido do autor para condenar o hospital veterinário a pagar-lhe a quantia de R$ 759,00, a título de danos materiais, bem como R$ 1.000,00, a título de danos morais.

Um hospital veterinário terá que indenizar o dono de uma cadela pelos danos causados ao animal em decorrência da má aplicação de uma vacina. » Mais: Hospital Veterinário é Condenado a Indenizar Por Falha na Prestação de Serviço

É Possível Pena Alternativa e Regime Inicial Aberto Para Casos de Tráfico

março 2nd, 2011

É possível pena alternativa e regime inicial aberto para casos de tráfico

É possível a substituição da pena privativa de liberdade por medidas restritivas de direitos, bem como o estabelecimento de regime diverso do fechado, em condenações por tráfico de drogas. A decisão é da Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que reafirmou tanto a sua jurisprudência quanto a do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre o tema.

A apenada foi presa em flagrante ao tentar levar, na vagina, 58 gramas » Mais: É Possível Pena Alternativa e Regime Inicial Aberto Para Casos de Tráfico