Artigos para a tag ‘tribunal’

O Que Você Sabe Sobre BIODIREITO?

fevereiro 7th, 2012

BIODIREITO:

O Biodireito é um ramo muito recente da ciência jurídica que tem por objeto a análise, a partir de uma ótica jurídica e de suas várias metodologias, dos princípios e normas jurídicas que criam, modificam e extingam as relações entre indivíduos, entre indivíduos e grupos, e entre esses com o Estado, quando » Mais: O Que Você Sabe Sobre BIODIREITO?

STJ Enfrenta Questões Envolvendo Trabalhadores Terceirizados Dentro e Fora do Serviço Público

julho 4th, 2011

STJ ENFRENTA QUESTÕES ENVOLVENDO TRABALHADORES TERCEIRIZADOS DENTRO E FORA DO SERVIÇO PÚBLICO

O mercado de trabalho brasileiro registrou 8,2 milhões de trabalhadores terceirizados em 2010, segundo pesquisa do Sindeprestem, o sindicato que representa as empresas prestadoras de serviços a terceiros. Atuando nos mais diversos segmentos da economia, nos setores público e privado, » Mais: STJ Enfrenta Questões Envolvendo Trabalhadores Terceirizados Dentro e Fora do Serviço Público

Matéria Sobre a Situação das Mulheres no Irã – Pedido de Liberdade Para os Advogados Presos Naquele País

junho 9th, 2011

SHIRIN EBADI FAZ APELO À OAB SP PELA LIBERTAÇÃO DE ADVOGADA IRANIANA

A prêmio Nobel da Paz de 2003, a advogada iraniana, Shirin Ebadi, fez nesta terça-feira ( 7/6) , na sede da OAB SP, um apelo para que os advogados brasileiros enviem cartas à Embaixada do Irã, pedindo a liberdade para os advogados presos naquele país, especialmente a advogada Nasrin Soutudeh, condenada há 11 anos .

 

Shirin Ebadi, ao lado do presidente D’Urso, mostra a foto da advogada presa e algemada

 

 

Segundo Ebadi, a advogada defendeu várias pessoas que teriam criticado  o presidente  do Irã Mahmoud Ahmadinejad, » Mais: Matéria Sobre a Situação das Mulheres no Irã – Pedido de Liberdade Para os Advogados Presos Naquele País

CFOAB Delibera Sobre Ingresso na Advocacia

maio 18th, 2011

Presidente da OAB/RS participa de sessão do CFOAB que delibera sobre ingresso na advocacia

Medidas aprovadas pela entidade versam quanto ao ingresso de oriundos da magistratura e MP na profissão e o período de quarentena.

Com a presença do presidente da Ordem gaúcha, Claudio Lamachia, o Pleno do CFOAB reuniu-se, nesta segunda-feira (16), em Brasília, sob a condução do presidente nacional da entidade, Ophir Cavalcante. » Mais: CFOAB Delibera Sobre Ingresso na Advocacia

Americano Que Escreveu Guia Para Pedófilos é Condenado

abril 7th, 2011

Americano que escreveu guia para pedófilos é condenado a 2 anos de prisão…

Um americano que escreveu um polêmico guia para pedófilos foi condenado a dois anos de prisão, mas vai poder cumprir a pena em liberdade.

Phillip Ray Greaves 2º, autor do livro » Mais: Americano Que Escreveu Guia Para Pedófilos é Condenado

NA JT, EXECUÇÃO PROVISÓRIA É LIMITADA À PENHORA

fevereiro 27th, 2011

NA JT, EXECUÇÃO PROVISÓRIA É LIMITADA À PENHORA

Na JT, execução provisória é limitada à penhora

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TRT facultou ao empregado levantar, do depósito recursal existente, a quantia de até 60 salários mínimos

A Seção I Especializada em Dissídios Individuais (SDI1) do Tribunal Superior do Trabalho, ao julgar embargos da Companhia Vale do Rio Doce (CVRD), declarou a inaplicabilidade do artigo 475-O do CPC ao processo do trabalho. Com isso, reformou decisão referente à permissão de um ex-empregado da CVRD levantar até 60 salários mínimos » Mais: NA JT, EXECUÇÃO PROVISÓRIA É LIMITADA À PENHORA