Artigos para a tag ‘Tribunal de Contas da União (TCU)’

Concessões do Setor Elétrico Começam a Vencer a Partir de 2015 e Preocupam

dezembro 15th, 2011

CONCESSIONÁRIAS DO SETOR ELÉTRICO DEBATEM COM GOVERNO A QUESTÃO DOS CONTRATOS QUE VENCEM A PARTIR DE 2015

Em 2015, 67 usinas hidrelétricas terão suas concessões vencidas, o que representa 18,2 mil megawatts. Mais 47 hidrelétricas vencem entre 2016 e 2035, com 12,5 mil megawatts. Oito usinas térmicas também perdem a validade das concessões a partir de 2015, além de distribuidoras e das responsáveis pelas linhas de transmissão.

Representantes das distribuidoras, geradoras e transmissoras de energia elétrica se reuniram terça-feira (13.12) com o Ministro de » Mais: Concessões do Setor Elétrico Começam a Vencer a Partir de 2015 e Preocupam

Projeto Prevê Aumento da Idade Mínima Para Candidato Ocupar Cargos no Estado

outubro 18th, 2011

PEC AUMENTA IDADE MÍNIMA PARA INGRESSO EM DIVERSOS CARGOS PÚBLICOS

A Câmara analisa a Proposta de Emenda à Constituição nº 56/11, do Deputado Vicente Candido (PT-SP), que aumenta a idade mínima exigida para cargos do Executivo, do Legislativo e do Judiciário. » Mais: Projeto Prevê Aumento da Idade Mínima Para Candidato Ocupar Cargos no Estado

Aprovado Projeto de LDO Que Mantém Mínimo em R$616,34 Para 2012

julho 14th, 2011

Aprovada no Congresso, LDO mantém salário-mínimo de R$ 616,00 para 2012

“Enquanto na Europa se cria um movimento de acabar com o Estado Social de Direito, nós aqui no Brasil e nos países em desenvolvimento, estamos em um movimento contrário garantindo os direitos sociais.” 
O Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2012, aprovado pelo Congresso, manteve o valor do salário-mínimo previsto pelo Executivo de R$ 616,34. Além disso, a LDO estabelece que o Orçamento da União para o ano que vem » Mais: Aprovado Projeto de LDO Que Mantém Mínimo em R$616,34 Para 2012

Terceirizados de Furnas – Suspensas as Decisões da Justiça do Trabalho Que Determinavam a Demissão de Todos os Contratados

junho 17th, 2011

SUSPENSA DEMISSÃO DE TERCEIRIZADOS EM FURNAS PARA EVITAR TRANSTORNOS NO SERVIÇO DE ENERGIA

“Torna-se imperioso reconhecer que a situação narrada nos autos é grave, pois, além de afetar milhares de trabalhadores não concursados que trabalham, na condição de terceirizados, para Furnas, ameaça inviabilizar a continuidade da prestação do serviço público de fornecimento de energia elétrica em nosso país”

O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu liminarmente hoje (16) os efeitos de todas as decisões administrativas do Tribunal de Contas da União (TCU) e decisões judiciais da Justiça do Trabalho que haviam determinado a demissão paulatina » Mais: Terceirizados de Furnas – Suspensas as Decisões da Justiça do Trabalho Que Determinavam a Demissão de Todos os Contratados