Artigos para a tag ‘Tribunal do Júri’

TJ-MG Nega Que Todos os Réus do Caso Eliza Samudio Respondam Por Homicídio

março 29th, 2012

TJ-MG Nega Que Todos os Réus do Caso Eliza Samudio Respondam Por Homicídio

Impressiona o MP levar adiante denúncia em um caso em que não há meterialidade. Me parece muito frágil a argumentação, algo muito televisivo e pouco técnico. Está parecendo mais uma resposta desesperada à midia e não à sociedade.

O TJ-MG (Tribunal de Justiça de Minas Gerais) rejeitou nesta quarta-feira (28) pedido do Ministério Público para que todos os réus do caso do desaparecimento de Eliza Samudio, ex-amante do goleiro Bruno Souza, fossem julgados – em data ainda a ser definida -, pelo » Mais: TJ-MG Nega Que Todos os Réus do Caso Eliza Samudio Respondam Por Homicídio

Policial do Bope Que Atirou Por Engano em Homem Que Segurava Furadeira

janeiro 23rd, 2012

POLICIAL DO BOPE ABSOLVIDO DO CRIME CAUSADO POR ERRO DE TIPO INEVITÁVEL

Fato praticado pelo policial acarretou em absolvição pela justificativa de uma descriminante putativa, disposta no art. 20 § 1ºCP, erro de tipo inevitável, o qual exclui a culpa e o dolo do crime, deixando-o isento de pena.

Com a sentença publicada na última quarta-feira (11), o Policial do Bope L.A., foi inocentado do crime ocorrido em maio de 2010 durante uma operação do batalhão no Morro do Andaraí, quando cometido um disparo » Mais: Policial do Bope Que Atirou Por Engano em Homem Que Segurava Furadeira

Dois Habeas Corpus Pedem a Revogação da Prisão do Goleiro Bruno

janeiro 20th, 2012

CASO BRUNO: DOIS HCS PEDEM REVOGAÇÃO DE PRISÃO DO GOLEIRO

Em dois habeas corpus diferentes, um advogado do Paraná (HC nº 111.788) e a defesa do ex-goleiro do Flamengo Bruno Fernandes das Dores de Souza (HC nº 111.810) pedem ao Supremo Tribunal Federal (STF) a revogação de sua prisão preventiva. Bruno é acusado, com mais sete pessoas, de homicídio qualificado, sequestro, cárcere privado e ocultação de » Mais: Dois Habeas Corpus Pedem a Revogação da Prisão do Goleiro Bruno

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) Negou Habeas Corpus Impetrado em Favor de Motorista Condenado Por Homicídio, em São Paulo

novembro 12th, 2011

Atropelador que avançou sinal vermelho não escapa do júri popular

Ministro entendeu que houve Dolo Eventual, que instâncias ordinárias agiram corretamente e que o julgamento é competência do Tribunal do Juri. Uma sábias decisão,
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou habeas corpus impetrado em favor de motorista condenado por homicídio, em São Paulo. Ele pretendia ver anulados os atos processuais posteriores à pronúncia, em razão da suposta incompetência do Tribunal do Júri, » Mais: O Superior Tribunal de Justiça (STJ) Negou Habeas Corpus Impetrado em Favor de Motorista Condenado Por Homicídio, em São Paulo

Uso de Agemas em Audiência é Lícito se Há Risco

outubro 24th, 2011

STF NEGA PEDIDOS QUE APONTAVAM DESCUMPRIMENTO DE SÚMULA QUE LIMITA USO DE ALGEMAS

“uso das algemas é para garantir maior segurança e integridade física dos presentes”

O Supremo Tribunal Federal (STF) negou na quinta-feira (20.10) dois pedidos que apontavam descumprimento da Súmula Vinculante nº 11*, editada pela Corte para limitar o uso de algemas a situações » Mais: Uso de Agemas em Audiência é Lícito se Há Risco

Borracheiro Que Matou Cabelereira Vai a Júri Popular

agosto 22nd, 2011

BORRACHEIRO VAI A JÚRI POPULAR

Está marcado para as 8h30 desta sexta-feira, dia 19 de agosto, o julgamento do borracheiro F.W.S.S., acusado de matar a ex-mulher, a cabeleireira M.I.M., no dia 20 de janeiro de 2010, no bairro Santa Mônica, em Belo Horizonte. O réu vai ser julgado » Mais: Borracheiro Que Matou Cabelereira Vai a Júri Popular