Artigos para a tag ‘Tribunal Regional do Trabalho’

Ex Empregado da Empresa Neoris do Brasil Deverá Receber Indenização de R$ 500 Mil

novembro 10th, 2011

EMPRESA PAGARÁ R$ 500 MIL A EMPREGADO POR FALSAS PROMESSAS REMUNERATÓRIAS E CONTRATUAIS

Ex-empregado da empresa Neoris do Brasil Ltda. deverá receber indenização por danos morais e materiais no valor de R$ 500 mil em razão da desestruturação ocorrida em sua vida pessoal, profissional e financeira após ser demitido sem justo motivo. Assim decidiu a Primeira Turma » Mais: Ex Empregado da Empresa Neoris do Brasil Deverá Receber Indenização de R$ 500 Mil

Depoimento De Preposto Garante Horas De Sobreaviso A Motorista De Caminhão

outubro 25th, 2011

DEPOIMENTO DE PREPOSTO GARANTE HORAS DE SOBREAVISO A MOTORISTA DE CAMINHÃO

Após os depoimentos do preposto e de uma testemunha confirmarem que ele ficava inteiramente à disposição da empresa nos dias de viagem em que trabalhava para a » Mais: Depoimento De Preposto Garante Horas De Sobreaviso A Motorista De Caminhão

Chamada de Velha e Feia, Auxiliar da Marisa Receberá R$ 20 Mil Por Danos Morais

outubro 25th, 2011

CHAMADA DE VELHA E FEIA, AUXILIAR DA MARISA RECEBERÁ R$ 20 MIL POR DANOS MORAIS

Em certa ocasião, a gerente chegou a criticar sua aparência, dizendo: “olhe suas roupas, seus cabelos, você é muito feia, e ninguém na loja gosta de você”.

Tratada de forma desrespeitosa pelo superior hierárquico, que a chamou de “muito velha” para reclamar e ainda criticou sua aparência, uma auxiliar de promoção da Marisa Lojas S/A receberá indenização de R$ 20 mil por danos morais. A condenação, arbitrada em primeiro grau, » Mais: Chamada de Velha e Feia, Auxiliar da Marisa Receberá R$ 20 Mil Por Danos Morais

Processo de Licitação _ Publicada Lei Que Cria Certidão Negativa de Débito Trabalhista

outubro 21st, 2011

Lei que cria CNDT é publicada no DOU

Contrário à posição de alguns colegas, acredito que com a aprovação da nova regra, os empresários terão mais com o que se preocupar e, seguramente, passarão a respeitar os direitos dos empregados, que, como todos sabem, não são respeitados. Porém, é preciso esperar e ver a lei acontecer, na prática.

O Diário Oficial da União publicou nesta sexta-feira (8/7) a Lei 12.440/11, que cria a Certidão Negativa de Débito Trabalhista. O documento servirá para empresas comprovarem que estão em dia » Mais: Processo de Licitação _ Publicada Lei Que Cria Certidão Negativa de Débito Trabalhista

Funcionária Que Exercia Cargo Diferente Daquele Para o Qual Foi Contratada é Indenizada

outubro 17th, 2011

CTIS PAGARÁ DIFERENÇA SALARIAL A ANALISTA CONTRATADA COMO RECEPCIONISTA

“inadmissível que a ausência de norma específica sirva de respaldo para o enriquecimento ilícito da empregadora”.

Contratar empregada para prestação de serviços em determinada função e exigir-lhe a execução de tarefas mais complexas, sem remuneração correspondente, é caso de alteração contratual ilícita. Com esse entendimento, » Mais: Funcionária Que Exercia Cargo Diferente Daquele Para o Qual Foi Contratada é Indenizada

A Incotril Indústria de Conservas Treze Tílias Ltda., é Condenada a Indenizar Família de Trabalhador Morto

outubro 17th, 2011

AFOGAMENTO EM TANQUE DE CONSERVA LEVA EMPRESA A INDENIZAR FAMÍLIA DE TRABALHADOR

O acidente ocorreu no dia 12.03.05, quando fazia a limpeza, juntamente com outro colega, em um dos tanques de armazenamento, que continha cerca de 35 centímetros de restos da polpa fermentada em seu fundo. Os dois desmaiaram ao inalar os gases resultantes da fermentação das frutas e morreram afogados no líquido acumulado no fundo do tanque.

A Incotril Indústria de Conservas Treze Tílias Ltda., de Santa Catarina, foi condenada a indenizar em R$ 225 mil por danos morais os herdeiros de um trabalhador que morreu afogado ao limpar um dos tanques usados na fabricação de conserva de alimentos, especialmente de doces com polpa » Mais: A Incotril Indústria de Conservas Treze Tílias Ltda., é Condenada a Indenizar Família de Trabalhador Morto