Artigos para a tag ‘Tribunal Superior Eleitoral’

Empresas Excederam Limite Para Doações Eleitorais

maio 3rd, 2011

Empresas excederam limite legal para doação em campanha eleitorais

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) identificou 3.996 empresas cujas doações a campanhas eleitorais em 2010 teriam ultrapassado o limite legal de 2% do faturamento bruto do ano anterior à eleição. Outras 1.743 empresas, segundo o TSE, estão sob análise. De acordo com o TSE, 13.919 empresas » Mais: Empresas Excederam Limite Para Doações Eleitorais

STJ Paga Supersalário a Seus Ministros

março 10th, 2011

Diferentemente do que diz a reportagem “STJ ignora teto e paga supersalários a seus ministros” e a chamada da Primeira Página, “STJ paga salário acima do teto a seus ministros”, o STJ não ignora o teto imposto pela Constituição aos salários do funcionalismo. Ele segue uma resolução do Conselho Nacional de Justiça que permite excluir do limite legal várias vantagens recebidas pelos ministros.

O quadro que acompanhou a reportagem incluiu entre essas vantagens benefícios que os ministros do STJ não recebem.

STJ ignora teto e paga supersalário a seus ministros

Dos 30 ministros que compõem a corte, 16 receberam mais do que a lei permite

Tribunal gastou quase R$ 9 milhões em 2010 com o pagamento de salários superiores ao teto de R$ 26.700

O STJ (Superior Tribunal de Justiça) usou brecha para driblar o teto salarial de R$ 26.700 imposto pela Constituição e pagou no ano passado » Mais: STJ Paga Supersalário a Seus Ministros