Artigos para a tag ‘Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ)’

Mantida a Prisão do Goleiro Bruno Devido à Sua Periculosidade

outubro 24th, 2011

SEXTA TURMA MANTÉM GOLEIRO BRUNO PRESO

A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) considerou fundamentada a decisão que mantém Bruno Fernandes de Souza preso, e negou o pedido de habeas corpus apresentado pela defesa do ex-goleiro » Mais: Mantida a Prisão do Goleiro Bruno Devido à Sua Periculosidade

Dell Ganha Liminar Até a Data do Julgamento Para Não Pagar em Dobro Pela Não Entrega de Computadores Pagos

setembro 22nd, 2011

LIMINAR SUSPENDE PROCESSOS CONTRA EMPRESA DE INFORMÁTICA

“A repetição em dobro do indébito, prevista no artigo 42, § 1º, do Código de Defesa do Consumidor, pressupõe tanto a existência de pagamento indevido quanto a má-fé do credor”

O Ministro Marco Buzzi, da Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), concedeu liminar para suspender, na Turma Recursal Especial Cível de Formiga (MG), o trâmite de todos os processos em que se discuta » Mais: Dell Ganha Liminar Até a Data do Julgamento Para Não Pagar em Dobro Pela Não Entrega de Computadores Pagos