Artigos para a tag ‘União’

STF Julga Causa Protocolizada em 1959, Ação Mais Antiga Que Tramitava na Corte

março 16th, 2012

STF JULGA CAUSA MAIS ANTIGA NA CORTE E MANTÉM VALIDADE DE ALIENAÇÃO DE TERRAS EM MT

Situação complicada! Se julga procedente, legaliza muitos latifundios submersos na ilegalidade, por outro lado, não vejo como julgar improcedente, contudo o que fazer com a vida daquele local? Outra Pinheirinho?

Por votação majoritária, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) julgou improcedente, na quinta-feira (15.03), a ação mais antiga que estava em tramitação na Corte, protocolada em 17 de junho de 1959. Trata-se da Ação Cível Originária (ACO nº 79), em que o Tribunal convalidou a concessão » Mais: STF Julga Causa Protocolizada em 1959, Ação Mais Antiga Que Tramitava na Corte

Receita Federal Terá 120 Dias Para Analisar Pedidos em Atraso

agosto 2nd, 2011

RECEITA FEDERAL TEM 120 DIAS PARA ANALISAR PEDIDOS EM ATRASO

Ademora da Receita Federal em analisar os pedidos de reembolso, cancelamento, compensação e ressarcimento de tributos tem causado enorme prejuízo financeiro aos cidadãos/contribuintes no estado

A Receita Federal terá o prazo de 120 dias para analisar todos os pedidos de reembolso, cancelamento, compensação, restituição e ressarcimento de tributos indevidamente pagos ou pagos a maior que estejam com mais de 360 dias de atraso, a contar dos pedidos » Mais: Receita Federal Terá 120 Dias Para Analisar Pedidos em Atraso

União Não Terá Que Pagar Indenização Bilionária Por Desapropriação Porque os Autos Desapareceram

junho 24th, 2011

PARTE PERDE PRAZO DE 20 ANOS PARA COBRAR UNIÃO E DEIXA DE RECEBER R$ 17 BILHÕES

Esta matéria é realmente algo inusitado! Sequer dá para comentar.

A União não terá que pagar indenização calculada em R$ 17 bilhões pela desapropriação indireta das terras hoje pertencentes ao Aeroporto Internacional do Rio de Janeiro – Galeão/Antônio Carlos Jobim. A Companhia Brasília S/A (em liquidação) tinha 20 anos para cobrar o direito já reconhecido à indenização e executar a decisão, » Mais: União Não Terá Que Pagar Indenização Bilionária Por Desapropriação Porque os Autos Desapareceram

Brasil Pode Pular de 26 Para 33 Estados e Mais 4 Territórios

maio 25th, 2011

Mapa do Brasil pode pular de 26 para 33 Estados e ganhar quatro territórios

 

Neste mês, a Câmara dos Deputados aprovou a realização de um plebiscito para a população do Pará decidir se concorda com a criação de dois novos Estados: o do Carajás e o do Tapajós. Mas a mudança no mapa do Brasil não para por aí. O Congresso tem propostas para criar 11 unidades » Mais: Brasil Pode Pular de 26 Para 33 Estados e Mais 4 Territórios

Conta de Luz Fica Mais Cara em São Paulo

abril 16th, 2011

Conta de luz fica mais cara em cinco Estados a partir de maio

Consumidores começam a pagar pela decisão do governo de estender por mais 25 anos encargo que é cobrado há 50 anos

Os consumidores de cinco Estados brasileiros vão começar a pagar, a partir do próximo mês, pela decisão do governo de estender por mais 25 anos uma espécie de imposto que encarece a conta de luz. No interior de São Paulo, os clientes da CPFL Paulista terão de desembolsar R$ 35,2 milhões com o pagamento da chamada Reserva Global de Reversão (RGR), » Mais: Conta de Luz Fica Mais Cara em São Paulo

Correção de 4,5% na Tabela do Imposto de Renda

março 16th, 2011

Acordo do governo com centrais sindicais caminha para correção da tabela do IR em 4,5%

Na primeira reunião entre a presidenta Dilma Rousseff e dirigentes de centrais sindicais, ocorrida hoje (11), houve a sinalização para o fechamento de um acordo em torno do percentual de 4,5% para a correção da tabela do Imposto de Renda (IR) neste ano » Mais: Correção de 4,5% na Tabela do Imposto de Renda