Artigos para a tag ‘verbas trabalhistas’

Empregado Terceirizado da CEEE-RS Não Tem Vínculo Reconhecido Mas Isonomia Salarial Sim

setembro 14th, 2011

SDI-1 garante isonomia a empregado terceirizado da CEEE

foi dado provimento ao recurso do trabalhador para condenar a empregadora e a CEEE, de forma solidária, ao pagamento das verbas pleiteadas na inicial

A Subseção 1 Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho considerou que um ex-empregado terceirizado da Companhia Estadual de Energia Elétrica do Rio Grande do Sul (CEEE-RS) terá direito à isonomia salarial com empregados efetivos. Mesmo não tendo o seu vínculo de emprego reconhecido com a sociedade de economia mista, o empregado terá direito ao recebimento das verbas » Mais: Empregado Terceirizado da CEEE-RS Não Tem Vínculo Reconhecido Mas Isonomia Salarial Sim

Renner é Absolvida de Recolher IR Sobre Verbas Pagas a Ex-Empregada

junho 2nd, 2011

Renner é absolvida de recolher IR sobre verbas pagas a ex-empregada

A decisão de imputar às Lojas Renner a responsabilidade pelo recolhimento do Imposto de Renda devido por uma ex-funcionária no recebimento de verbas trabalhistas da antiga empregadora não vingou no Tribunal Superior do Trabalho. A Quarta Turma reformou o entendimento » Mais: Renner é Absolvida de Recolher IR Sobre Verbas Pagas a Ex-Empregada