Artigos para a tag ‘vínculo de emprego’

Jt Reconhece Vínculo de Pm Como Segurança Particular de Condomínio

outubro 6th, 2011

JT RECONHECE VÍNCULO DE PM COMO SEGURANÇA PARTICULAR DE CONDOMÍNIO

No pedido, alegou haver na sua situação os requisitos para o vínculo de emprego, como o caráter não eventual da prestação de serviços, com pessoalidade, onerosidade e subordinação

A declaração de existência da relação de emprego durante mais de quatro anos entre o Condomínio Novo Leblon, no Rio de Janeiro, e um policial militar que, nas horas vagas, prestava serviços particulares como segurança, » Mais: Jt Reconhece Vínculo de Pm Como Segurança Particular de Condomínio

Reconhecimento de Vínculo Empregatício

abril 27th, 2011
Autônomo que virou estagiário tem vínculo reconhecido com a Pepsi

A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho, em sua última sessão ordinária, realizada no último dia 13.04, reconheceu a existência de vínculo de emprego de estudante da Universidades Paulista – UNIP com a Pepsi Cola Industrial da Amazônia Ltda., » Mais: Reconhecimento de Vínculo Empregatício

Vínculo de Emprego de Diarista

dezembro 14th, 2010

Lei nº 5.859/72 exige que o empregado doméstico preste serviços de natureza contínua.

Trabalho duas vezes na semana não permite vínculo de emprego a diarista

A falta de continuidade na prestação de serviços inviabilizou o reconhecimento de vínculo de emprego de uma diarista doméstica que trabalhava duas vezes por semana na mesma residência no Rio de Janeiro. Para a Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho, que rejeitou recurso da trabalhadora, caracteriza-se como descontínuo o trabalho realizado em dois dias na semana. Segundo o Ministro Mauricio Godinho Delgado, relator do recurso de revista, “somente o trabalho em metade da semana, ou seja, a partir de três dias semanais, apresenta a continuidade de que fala o art. 1º da Lei nº 5.859/72”.

O artigo a que se referiu o ministro define como empregado doméstico aquele “que presta serviços de natureza contínua e de finalidade não lucrativa a pessoa ou a família, no âmbito residencial destas”. No caso em questão, a diarista conseguiu demonstrar que trabalhava, em geral, até dois dias por » Mais: Vínculo de Emprego de Diarista