Artigos para a tag ‘agentes nocivos’

Saiba Mais Sobre a Aposentadoria Especial

agosto 25th, 2011

APOSENTADORIA ESPECIAL

Benefício concedido ao segurado que tenha trabalhado em condições prejudiciais à saúde ou à integridade física. Para ter direito à aposentadoria especial, o trabalhador deverá comprovar, além do tempo de trabalho, efetiva exposição aos agentes nocivos químicos, físicos, biológicos ou associação » Mais: Saiba Mais Sobre a Aposentadoria Especial

ENTENDA O QUE É ADICIONAL DE INSALUBRIDADE E QUEM TEM DIREITO

junho 6th, 2011

ENTENDA O QUE É ADICIONAL DE INSALUBRIDADE E QUEM TEM DIREITO

Há três graus de insalubridade previstos pelo Ministério do Trabalho.
É possível ganhar 10%, 20% ou 40% de adicional conforme o grau.

O adicional de insalubridade é um direito concedido a trabalhadores que são expostos a agentes nocivos à saúde. Há três graus: mínimo, » Mais: ENTENDA O QUE É ADICIONAL DE INSALUBRIDADE E QUEM TEM DIREITO

Conversão de Tempo Especial Após 98

abril 15th, 2011

 

STJ: Conversão de tempo especial após 98 favorece aposentadoria

“o trabalhador que tenha exercido atividades em condições especiais, mesmo que posteriores a maio de 1998, tem direito adquirido, protegido constitucionalmente, à conversão do tempo de serviço, de forma majorada, para fins de aposentadoria comum”.

A Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) definiu que o tempo de serviço exercido em atividades especiais pode ser contado com aumento, mesmo após maio de 1998, para fins de aposentadoria comum. Com esse entendimento, » Mais: Conversão de Tempo Especial Após 98

Da Aposentadoria Especial

março 4th, 2011

Da Aposentadoria Especial

Art. 57. A aposentadoria especial será devida, uma vez cumprida a carência exigida nesta Lei, ao segurado que tiver trabalhado sujeito a condições especiais que prejudiquem a saúde ou a integridade física, durante 15 (quinze), 20 (vinte) ou 25 (vinte e cinco) anos, conforme dispuser a lei. (Redação dada pela Lei nº 9.032, de 1995)

§ 1º A aposentadoria especial, observado o disposto no art. 33 desta » Mais: Da Aposentadoria Especial