Artigos para a tag ‘Ambientais’

A Renovação das Concessões no Setor Elétrico Acontece em Perigoso Momento de Grandes Transformações na Europa e USA

agosto 18th, 2011

LICITAR O SETOR ELÉTRICO SIGNIFICA RETOMAR AS PRIVATIZAÇÕES 

A Federação Nacional dos Urbanitários defende a renovação de todas as concessões do setor elétrico.

Por décadas grande parte do mundo apostou em uma doutrina política que pregava que o mercado por si só daria todas as respostas e salvaguardas necessárias para um crescimento duradouro, o chamado neoliberalismo. » Mais: A Renovação das Concessões no Setor Elétrico Acontece em Perigoso Momento de Grandes Transformações na Europa e USA

Depositário Fiel em Crime Ambiental

fevereiro 7th, 2011

Dono de veículo apreendido por crime ambiental pode ser fiel depositário

A Câmara analisa o Projeto de Lei nº 7.814/10, do Deputado Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP), que atribui ao proprietário de veículos automotores e embarcações apreendidos por crimes ambientais a condição de fiel depositário do bem.

Segundo o texto, o dono deverá manter o veículo enquanto a apreensão » Mais: Depositário Fiel em Crime Ambiental