Artigos para a tag ‘concessionária’

Empresa de Transporte Público Não Tem Obrigação de Indenizar Assaltado

março 13th, 2012

EMPRESA DE TRANSPORTE PÚBLICO NÃO DEVE INDENIZAR PASSAGEIRO ASSALTADO NO INTERIOR DO COLETIVO

“Não vislumbro a ocorrência do chamado fortuito externo, tampouco a exclusão da responsabilidade tendo como alicerce o dever exclusivo de segurança do Estado”. É bom lembrar-se disto: “segurança é dever e responsabilidade do Estado.”

A empresa concessionária de transporte público não responde objetivamente pelos danos morais e materiais decorrentes de assalto a passageiro no interior do coletivo. O entendimento é da Segunda Seção » Mais: Empresa de Transporte Público Não Tem Obrigação de Indenizar Assaltado

Aneel Pode Intervir na Celpa e Mercado de Energia já Especula Contra Cemat e Mais Empresas do Grupo Rede

março 7th, 2012

ANEEL PODE INTERVIR NA CELPA E MERCADO DE ENERGIA JÁ ESPECULA CONTRA CEMAT E MAIS EMPRESAS DO GRUPO REDE

O mercado de energia elétrica já trabalha com a possibilidade de a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) decretar intervenção na Centrais Elétricas do Pará (Celpa), controlada pelo grupo Rede, que obteve decisão favorável da Justiça do Pará para sua recuperação judicial, requerida na última terça-feira e autorizada pelo juiz Mairton Marques Carneiro, da Comarca de Belém. » Mais: Aneel Pode Intervir na Celpa e Mercado de Energia já Especula Contra Cemat e Mais Empresas do Grupo Rede

Indenização Trabalhista

fevereiro 12th, 2011

Trabalhador gaúcho mutilado em acidente
receberá R$ 1,9 milhão

A concessionária AES Sul Distribuidora Gaúcha de Energia S/A. foi condenada, de forma solidária, a indenizar com R$ 400 mil um trabalhador que perdeu um braço e as pernas após sofrer uma descarga elétrica quando prestava serviços de eletrificação rural no município de São Gabriel (RS). » Mais: Indenização Trabalhista