Artigos para a tag ‘concurso de crimes’

Uma Aula de Direito Penal. O Que Você Sabe Sobre Roubo? Parte II.

dezembro 24th, 2011

DOS CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO

 DO  ROUBO 

                                           2. Roubo próprio.

                                           O roubo próprio vem disciplinado no caput do artigo 157, e possui os mesmos requisitos do furto, quais sejam: a) subtração; b) coisa alheia móvel; e c) fim de assenhoreamento definitivo, » Mais: Uma Aula de Direito Penal. O Que Você Sabe Sobre Roubo? Parte II.

Ministro Joaquim Barbosa Declara Extinta a Punibilidade do Jogador Edmundo

setembro 16th, 2011

MINISTRO DECLARA EXTINTA A PENA DO EX-JOGADOR EDMUNDO

O Ministro Joaquim Barbosa, do Supremo Tribunal Federal (STF), declarou extinta a punibilidade do ex-jogador de futebol Edmundo Alves de Souza Neto, em decorrência da prescrição do crime pelo qual respondia. Em 1999, » Mais: Ministro Joaquim Barbosa Declara Extinta a Punibilidade do Jogador Edmundo