Artigos para a tag ‘denúncias’

Em Votação na CCJ Projeto Que Estende Lei Maria da Penha Também a Namorados

março 7th, 2012

EM VOTAÇÃO NA CCJ PROJETO QUE ESTENDE LEI MARIA DA PENHA TAMBÉM A NAMORADOS

A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) vota na próxima quarta-feira (07.03), em reunião marcada para as 10h, Projeto de Lei (PLC nº 16/11) que estabelece que o namoro configura relação íntima de afeto para fins de enquadramento na Lei Maria da Penha (Lei nº 11.340/06). » Mais: Em Votação na CCJ Projeto Que Estende Lei Maria da Penha Também a Namorados

OAB SP E Secretaria Da Justiça Firmam Convênio Contra O Racismo

novembro 20th, 2011

OAB SP E SECRETARIA DA JUSTIÇA FIRMAM CONVÊNIO CONTRA O RACISMO

É deprimente que ainda exista esse tipo de comportamento em nossa sociedade em pleno século XXI.

Abrir canais em todo o Estado de São Paulo para que as vítimas de racismo possam formalizar suas denúncias está no foco do convênio assinado na última quarta-feira (16/11) entre a OAB SP e a Secretaria Estadual de Justiça e Cidadania, na sede da Ordem.

Antes do convênio, uma pessoa  que fosse vítima de ação discriminatória em uma pequena cidade do Estado teria de se deslocar até a capital para fazer sua denúncia na Secretaria de Justiça, com base » Mais: OAB SP E Secretaria Da Justiça Firmam Convênio Contra O Racismo

Ministério Público Terá Grupo Especial Que Engloba a Defesa Animal

setembro 8th, 2011

MINISTÉRIO PÚBLICO TERÁ GRUPO ESPECIAL QUE ENGLOBA A DEFESA ANIMAL

Em reunião realizada na tarde desta quarta-feira (27/07), os integrantes do Órgão Especial do Colégio de Procuradores de Justiça do Ministério Público do Estado de São Paulo, considerando o elevado número de ocorrências envolvendo abusos, maus tratos, ferimento e mutilação de animais, » Mais: Ministério Público Terá Grupo Especial Que Engloba a Defesa Animal